Objetivo macro é trazer para o diálogo personalidades e instituições que detém a governança e o poder decisório sobre os recursos hídricos
O Fonasc.CBH, representado pela sua vice-coordenadora nacional, Thereza Christina Pereira Castro, participou como membro do CBH Pindaré e CBH Itapecuru do 2º Fórum Brasil das Águas, que aconteceu de 5 a 9 de maio em João Pessoa / PB, com o tema central “Água: Responsabilidade de Todos”. O encontro nacional teve como objetivo macro trazer para o diálogo sobre nossas águas personalidades e instituições que detém a governança e o poder decisório sobre os recursos hídricos, na busca de alinhar as políticas públicas para um melhor cuidar da nossa riqueza.
Com bastante atenção, o Fonasc.CBH assistiu a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em João Pessoa, e ressalta o posicionamento do diretor interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Nazareno Araújo, que destacou que o corte do orçamento da ANA pode trazer impactos imediatos para o setor, tais como a desativação de 1/3 da rede de monitoramento hidrológico, que fornece informações cruciais em casos de secas e enchentes e que os R$ 47 milhões arrecadados em cobrança pelo uso da água poderão deixar de retornar para as bacias hidrográficas onde são cobrados.
Após vários pronunciamentos de atores da governança das águas do País contrários a essa situação foi aprovada uma moção para que o orçamento da ANA seja recomposto em prol do setor de recursos hídricos do Brasil.
Para o Fonasc.CBH, essa situação evidencia mais ainda o momento difícil que passa a Política Nacional de Recursos Hídricos enfrentando dificuldades, dentre elas a falta de articulação institucional e de instrumentos de gestão, a incompatibilidade temporal entre planos e períodos da administração pública, a falta de pressão social para a implementação, e a complexidade da regulação e compreensão da política pela população em geral.
Acompanhando a programação, Thereza Christina participou do painel “Fortalecimento das representações na gestão das águas”, que traz à luz dos debates pontos importantíssimos como representação, representatividade, fortalecimento institucional e de seus membros referentes à efetividade do Sistema Nacional de Gerencialmente de Recursos Hídricos (SINGREH).
Ao final do painel, Thereza Christina, que estava representando o CBH Itapecuru acompanhada do professor Walter Muedas, conselheiro do CBH Pindaré, convidou Bárbara Vilches, prefeita municipal de Presidente Venceslau/SP e presidente do CBH do Pontal do Paranapanema, para conhecer os dois CBHs, oportunidade em que dividirá com os membros de ambos os comitês sua experiência enquanto gestora pública e presidente de um CBH. O convite foi aceito com toda presteza e com muito entusiasmo.
Para Thereza Christina e para o Walter, a vinda de Bábara Vilches ao Maranhão nos ajudará a incentivar a participação e a importância da representação do governo municipal nos plenários dos comitês de Bacia Hidrográfica. Essa representação do governo municipal garante que as decisões sobre a gestão dos recursos hídricos estejam alinhadas com as necessidades e prioridades locais.
O Encontro abriu espaço para um debate sobre Água e Desenvolvimento Geracional pouco pautado, mas importante, interessante e oportuno, pois promove uma abordagem mais inclusiva e rica na tão almejada gestão participativa e descentralizada da gestão das águas.
Durante os debates, Thereza Christina pode, de forma breve, dividir com os presentes a experiência do Comitê Infantojuvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ), trabalho implementado pelo Fonasc.CBH em parceria com oito escolas da rede comunitária dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, que traz em sua essência os aspectos da intergeracionalidade. E ao final deixou como sugestão que cada CBH do país deveria ter seu Comitê Infantojuvenil.
O 3º. Encontro Fórum Brasil das Águas acontecerá em São Luís, no Maranhão, no próximo ano. A Paraíba, na noite de abertura em João Pessoa, apresentou ao público seis importantes produtos referentes à gestão das águas naquele Estado. Uma pergunta não pode calar: quantos produtos o Maranhão apresentará, uma vez que, infelizmente, a Política Estadual de Recursos Hídricos ainda engatinha após 20 anos, quando foi instituída pela Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004, e também criou o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Maranhão. Essa lei define os princípios e diretrizes para a gestão dos recursos hídricos no MA, incluindo a cobrança pelo uso da água subterrânea e a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que ainda não foram regulamentados.
