Reunião Ordinária discute inclusão, educação ambiental e planejamento futuro, destacando a necessidade de maior representatividade e de políticas sustentáveis para a gestão de recursos hídricos.
Nos dias 29 e 30 de maio, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) realizou a 3ª Reunião Ordinária do seu Colegiado Coordenador, no auditório do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (SENGE), em João Pessoa. O evento contou com a participação ativa do Fonasc.CBH, representado por seu coordenador nacional, João Clímaco, e pela vice coordenadora nacional, Thereza Christina. Além deles, esteve presente Nonato Moraes, presidente do CBH Rio Pindaré, contribuindo para as discussões do encontro.
PAUTA E DEBATES
A reunião abordou temas cruciais para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Durante o evento, Robson Monteiro dos Santos, Subsecretário de Estado de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Espírito Santo, conduziu a primeira apresentação, discutindo a elaboração de um documento de apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, que será apresentado na COP 30. Além disso, detalhou os preparativos para o ENCOB 2025, que será sediado no estado do Espírito Santo.
Posteriormente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) explorou dois temas de grande relevância: “Educação Ambiental e Comitês de Bacias Hidrográficas” e “Panorama de Águas Subterrâneas”. A palestrante ressaltou a alarmante falta de diversidade nos comitês de bacias, majoritariamente compostos por homens brancos de aproximadamente 60 anos, e sublinhou a necessidade urgente de maior inclusão de minorias nas decisões sobre a gestão de recursos hídricos. Além disso, foi destacada a importância crucial das águas subterrâneas, reforçando seu papel crucial na gestão hídrica e a urgência de políticas sustentáveis para sua preservação.
Em seguida, as Comissões Temáticas (TCs) e os Grupos de Trabalho (GTs) apresentaram seus relatórios de atividades. O Fonasc.CBH destacou especialmente a Comissão Temática das Minorias, que foi amplamente elogiada. Na ocasião, Thereza Christina expressou sua satisfação pela criação dessa comissão e enfatizou que os temas abordados por essa CT estão alinhados com o teor da Carta Manifesto, assinada por mais de 100 instituições e entregue à nova coordenação eleita. O documento sublinha a necessidade crucial de ampliar a participação e a representatividade nas decisões sobre a gestão de recursos hídricos no Brasil, uma demanda clara da sociedade civil.
Dando prosseguimento à sua fala, Thereza Christina defendeu a inclusão tanto de representantes dos povos indígenas quanto de membros do CBH Pindaré na Comissão Temática em discussão, uma sugestão que foi prontamente aceita. Ademais, ela propôs que o Fonasc.CBH indicasse um representante da juventude para participar, enfatizando que, ao longo dos últimos 12 anos, a organização tem se destacado por dar voz e apoiar ativamente a participação desse segmento na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Para ela, a presença de jovens é essencial para assegurar um futuro mais inclusivo e sustentável.
PRÓXIMOS PASSOS
A Comissão Organizadora do I Encontro de Comitês de Bacia Hidrográfica do Sudeste (ERCOB-Sudeste) apresentou o progresso das negociações para a realização do evento, destacando a dificuldade de encontrar um espaço gratuito, o que limitou o número de participantes a 250 pessoas. O evento está programado para ocorrer em Belo Horizonte, na segunda semana de julho.
DESAFIOS E REFLEXÕES
Durante a reunião do FNCBH, o coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco, observou que cada estado apresentou a situação da gestão de seus recursos hídricos por meio de seus respectivos presidentes dos Fóruns de Comitês de Bacias. Embora as apresentações tivessem um tom geralmente otimista, João Clímaco expressou críticas à exposição do estado do Maranhão. Ele considerou que a apresentação do Maranhão não refletiu a realidade dos comitês de bacias, focando-se indevidamente na estrutura estadual e negligenciando os desafios enfrentados pelos comitês.
João Clímaco também apontou que o representante do Maranhão, envolvido em controvérsias no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu, agiu sem a devida competência, tomando decisões e adotando posturas que geraram conflitos, contrariando a legalidade estabelecida no referido CBH.
Além disso, manifestou sua preocupação com a falta de encaminhamentos concretos e diretrizes claras nas reuniões do Fórum Nacional. Ele observou que tanto nesta reunião quanto no encontro anterior em Florianópolis, não houve avanços significativos ou uma ata que oferecesse orientação e estabelecesse diretrizes políticas para o fórum, elementos essenciais para a gestão eficaz dos recursos hídricos no Brasil.
Por fim, é fundamental destacar que o Fonasc.CBH, atuante na governança das águas no Brasil, manterá seu envolvimento nas atividades do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Esse engajamento será pautado pelo respeito, pela cordialidade e pelo compromisso com a sociedade. Maurício Scalon, coordenador do FNCBH, representa o Fonasc.CBH no plenário do CBH Araguari.