Eventos ressaltam avanços e parcerias, reafirmando a Paraíba como referência nacional.
No dia 28 de maio, as atividades do II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos e do I Encontro de Comitês da Bacia do Nordeste foram encerradas com uma palestra destaca sobre a gestão dos recursos hídricos na Paraíba. O evento, que atraiu uma plateia atenta e entusiasmada, contou com a participação de João Clímaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, e Nonato Moraes, presidente do CBH Rio Pindaré. A palestra foi conduzida pelo diretor-
presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), o engenheiro Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.
PARAÍBA: PIONEIRISMO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
O engenheiro Porfírio Cartaxo iniciou sua apresentação destacando o pioneirismo da Paraíba na adesão a programas estratégicos de aperfeiçoamento da gestão, oferecidos pela Agência Nacional das Águas (ANA). Segundo Cartaxo, a Paraíba foi o primeiro estado a aderir ao Progestão, ao Qualiágua e ao Ferramentas, além de ser o primeiro a receber recursos do Progestão. “Incorporamos todos esses instrumentos de gestão em nosso planejamento estratégico”, afirmou ele, referindo-se a uma série de iniciativas de gestão como os Planos de Recursos Hídricos, o Enquadramento dos corpos hídricos, a Outorga, a Cobrança e os Sistemas de Informação.
Em dezembro de 2022, o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba foi atualizado e aprovado, e atualmente está em fase de elaboração do Manual Operativo. Além disso, Cartaxo destacou que o plano da bacia Piancó-Piranhas-Açu já está em execução, enquanto os planos das bacias do litoral sul e do litoral norte aguardam aprovação pelos comitês locais antes de serem avaliados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Já está em atualização o da Bacia do Rio Paraíba”, acrescentou o presidente da Aesa.
AVANÇOS E PROJETOS EM DESTAQUE
Durante sua apresentação, Porfírio Cartaxo destacou vários avanços na gestão dos recursos hídricos na Paraíba, incluindo balanços de outorgas concedidas e dos recursos investidos. Ele também apresentou uma série de projetos significativos, como o Aesa Itinerante, o Enquadramento dos Corpos Hídricos, a Recuperação dos Canais da Redenção e Lagoa do Arroz, o Programa Nascente Viva, o Aperfeiçoamento da Política de Cobrança, a Recuperação e Manutenção de Barragens e a Retificação de Calhas de Rios.
A participação ativa dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) no plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos é um diferencial importante adotado pela Paraíba. Todos os CBHs do estado têm assento garantido neste órgão deliberativo. A Paraíba conta com três CBHs estaduais: CBH Litoral Norte, CBH Litoral Sul e CBH Paraíba, além do CBH Federal Piancó-Piranhas-Açu.
INVESTIMENTOS E EXPANSÃO DA AESA
Nos últimos dez anos, a Paraíba tem registrado avanços notáveis na gestão de seus recursos hídricos. Em 2023, o estado investiu 200% a mais do que o previsto nos projetos aprovados pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos. Além disso, um novo concurso para técnicos da Aesa está planejado, visando aumentar e qualificar ainda mais o corpo técnico da agência.
Ademais, uma proposta de reestruturação da Aesa foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Paraíba, incluindo a criação da Gerência de Recursos Hídricos, que englobará outras gerências. A conquista recente da nova sede da Aesa demonstra o cuidado com o bem-estar da equipe e o êxito das operações da agência. Assim, fica claro que a Paraíba reconhece e implementa a gestão dos recursos hídricos como uma pré-outorga.
RECONHECIMENTO E PARCERIAS
Na noite de abertura do simpósio, o governador João Azevedo expressou sua admiração pelo desempenho da equipe da Aesa. “A Aesa hoje atingiu um patamar de excelência em tudo que faz e tem desenvolvido um trabalho que muito nos orgulha. Por isso, eu agradeço a cada servidor desta instituição tão importante”, afirmou.
Para Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, presenciar tais progressos é uma demonstração tangível de que a gestão dos recursos hídricos pode ser conduzida com seriedade, competência e comprometimento. “É um estímulo para continuarmos enfrentando o enorme desafio cuidar das águas do Brasil”, declarou. Ela também enalteceu a postura do engenheiro Porfírio e sua equipe por compartilharem seu conhecimento e experiência com todos os presentes, ao passo que expressou seu pesar pela ausência do Maranhão no evento, que não trouxe contribuições significativas sobre a gestão de recursos hídricos, seja por falta de conhecimento ou por ausência de conteúdo relevante para apresentar.
Em um gesto de cooperação, Thereza Christina propôs ao presidente da Aesa a possibilidade de colaboração entre o Fonasc.CBH e a Aesa, especificamente nas ações desenvolvidas pelo “Comitês nas Escolas” e pelo “Comitê Infantojuvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana”. Porfírio ampliou a proposta, acordando que todos os CBHs do Nordeste se unirão na Paraíba em uma data e local a ser definidos. Thereza Christina sugeriu que o CBH Rio Pindaré seja o local de implementação dessa experiência, o que foi prontamente aceito pelo presidente do CBH Rio Pindaré, Nonato Moraes.
O Encontro Regional e o Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos reuniram mais de 600 inscritos e apresentaram 40 trabalhos científicos, avaliados por uma comissão da Aesa. O evento, marcado por debates ricos e significativos, reforçou o papel da Paraíba como referência nacional na gestão de recursos hídricos e destacou a importância de cooperação e inovação contínua para enfrentar os desafios do setor.