Texto: FONASC.CBH-MG

Data: 09/05/2022

No dia 01/05/2022, o FONASC.CBH encaminhou ofício ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso propondo a integração dos planos operativos em elaboração, em execução ou a executar referentes aos afluentes do Rio Paraguai no MT com o plano operativo integrante do plano de bacia federal do Rio Paraguai, sendo esse aprovado pelo CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos).

Levando em consideração o contexto atual de vulnerabilidade hídrica e ambiental do Rio Paraguai, assim como a integração deste e seus afluentes, surge a necessidade da minuta de proposta de resolução do ofício elaborada pelo FONASC.CBH, que visa a efetivação dos instrumentos de gestão dos corpos d’água na região e o início de ações que auxiliem a implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, em prol do desenvolvimento sustentável e compatível com a realidade social e econômica regional – como impostos nos resultados esperados do ofício em questão (Página 3).

Há outras problemáticas, como a demora para consolidação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos que são estabelecidos dentro da política nacional e estadual de recursos hídricos da RH(região hidrográfica) do Paraguai. As informações supracitadas podem ser conferidas no documento anexo à reportagem.

A expectativa que o CEHIDRO não obstrua as proposta do FONASC.CBH de interesse da sociedade civil.