FONASC-CBH MT APOIA MEDIDA DO MPE DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA “SALVAR BAÍAS”

FONASC-CBH MT APOIA MEDIDA DO MPE DE PEDIDO DE URGÊNCIA PARA “SALVAR BAÍAS”

Texto: ASCOM FONAS com informações de Midia News

Data: 25/06/2021

O FONASC-CBH do Mato Grosso apoia a pedido de urgência na apreciação do pedido liminar divulgado na última segunda-feira (21) em que requer a adoção de medidas para “salvar as baías de Chacororé e Siá Mariana”, que sofrem com a escassez de água na região do Pantanal.

A instituição requereu ao Poder Judiciário que determine ao Estado o cumprimento do plano de manejo sustentável da Estrada Parque MT 040, a “Estrada Verde”, e a suspensão da análise/aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos de qualquer porte (PCH/UHE), notadamente, daqueles que ainda não estão em operação comercial, em toda a bacia do Rio Cuiabá, até que se estabeleça estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas sobre o tema, aplicando o princípio da prevenção.

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