FONASC-CBH – MT ENVIA CARTA A ANA SOBRE PCH CUIABÁ

FONASC-CBH – MT EVIA CARTA A ANA SOBRE PCH CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 11/05/2021

 

Na última sexta-feira (07) o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, enviou carta a Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Christianne Dias sobre a DRDH e/ou concessão de outorga de recursos hídricos no Rio Cuiabá que são de competência da ANA bem como sobre as tratativas entre a SEMA e ANA para os empreendimentos neste corpo d’água.

É de conhecimento a discussão junto a SEMA sobre proposta implantação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da empresa Maturati Participações S.A. previstas para o rio Cuiabá, entre Cuiabá e Várzea Grande até Rosário Oeste em Mato Grosso.

A região da Bacia do Rio Paraguai onde está se pleiteando esses empreendimentos estão classificadas como zona vermelha pelos estudos científicos que fazem parte do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.

Estudos científicos embasaram a tomada de decisão sob coordenação geral da ANA e contaram com mais de 50 pesquisadores de importância técnica nacional e internacional da UFMT, UFMS, UNEMAT, UEMS, UFRJ, UnB, UFRGS/IPH e suas equipes, com administração da Fundação Eliseu Alves da Embrapa e coordenação técnica da Embrapa Pantanal.

“Como resultado, demonstrou-se tecnicamente que a pesca profissional, de lazer e turística têm elevada importância social e econômica, tanto para a população em geral, como para povos e comunidades tradicionais da região e que a região dos rios Cuiabá, Cuiabazinho e Aricá-Mirim, estão definidos como área vermelha, ou seja, considerada como zona de conflito com a conservação das rotas de migração dos peixes, portanto não indicadas para a outorga de empreendimentos hidrelétricos.”, esclarece o documento.

Confira o documento na íntegra aqui.

 

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