FONASC-CBH no MT , EMITE SEU POSICIONAMENTO E ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMA PROGESTÃO NA PLENARIA DO CEHIDRO-MT
Texto: ASCOM FONASC
Data: 31/03/2021
O FONASC-CBH representado pelo coordenador nacional João Clímaco solicitou esclarecimentos sobre o Programa de Progestão do CEHIDRO, realizado na última quinta-feira (25) durante a 26ª Reunião Extraordinária em que o FONASC-CBH, na pessoa de seu coordenador nacional, que foi empossado como Conselheiro Titular. Nessa reunião o FONASC solicitou CÓPIA da ATA que estabeleceu regras para que o acompanhamento desse programa fosse feito apenas pelo Pleno.
No texto de resposta enviado pela Secretária do CEHIDRO por conta da solicitação do CONSELHEIRO JOAO CLIMACO foi afirmado que “…o Conselho Pleno no início do Programa decidiu que o acompanhamento seria feito pelo Conselho Pleno a dois anos atras. O posicionamento da mesma, na plenária acima era que ” não havendo necessidade de se criar câmara técnica para esse fim.”
No entanto Clímaco reiterou em resposta a mesma, pósicionamento acordado com o Secretário que presidiu a plenária atual acima citada , respondendo que o acompanhamento feito através da Câmara Técnica do Conselho foi decidida “Haja visto que decisão proferida anteriormente da avaliação do PROGRAMA ter de ser feita somrnte pelo PLENO, conforme cita a DD Secretária do Conselho propunha , não pode ser permanente e definitiva podendo ser alterada a partir de mandato novo e fatos novos e novas conjunturas como é esta de novo mandato que ora se inicia com novos membros da plenária.”, argumentou o Conselheiro do FONASC .
Assim o FONASC espera que doravante AS DECISÕES SOBRE o PROGESTÃO ou PROGRAMA SIMILAR que venha a substitui-lo , sejam discutidas no CEHIDRO, a partir da atualização permanente dos processos decisórios junto a Camara Técnica competente desse Conselho , e não, deixar para plenária somente homologar relatórios apresentados com pouco tempo para a Sociedade Civil analisar.
Provavelmente , se assim fosse , quem sabe o MT não seria compelido a devolver recursos federais do exercício passado, como aconteceu, que seriam aplicados na otimização da gestão hídrica do Estado. Em que pese , o Presidente dessa plenária do dia 25 de Março ter alegado a PANDEMIA que impediu uma dinamica maior desse PROGRAMA no Estado.
Veja a 26ª Reunião Extraórdinária do CEHIDRO na íntegra aqui.
Leia resposta de esclarecimento na íntegra emitida ao CEHIDRO aqui.