FONASC-CBH DIVULGA – PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA CAMINHAM JUNTAS: O BRASIL PRECISA DE CONSELHOS
Texto: Divulgação
Data: 31/03/2021
Nós, cidadãs e cidadãos, conselheiras e conselheiros, entidades, fóruns, movimentos e instituições signatárias, convidamos toda a sociedade brasileira a construir a Semana de Descomemoração do Decreto 9.759/2019.
O Decreto publicado em 11 de abril de 2019 por Jair Bolsonaro foi o principal marco de uma onda de ataques aos conselhos nacionais de políticas públicas e de direitos, que provocou a extinção de diversos órgãos colegiados e a descaracterização de tantos outros.
Para marcar os DOIS anos de ataques à Participação e à Democracia, apresentamos o seguinte Manifesto e convidamos as organizações da sociedade civil e movimentos sociais democráticos à Ação.
Afirmamos, com convicção, que Participação Social e Democracia caminham juntas: não existe Democracia sem Participação! O Brasil precisa de Conselhos!
Confira na íntegra e assine o Manifesto clicando aqui.