EDITORIAL FONASC – EDITORIAL FONASC – RIO PARNAIBA (PI) A CONJUNTURA DAS DELAÇÕES PREMIADAS E OS IMPACTOS GERADOS NOS RECURSOS HÍDRICOS
Texto: João Clímaco*
Data: 17/04/2017
A delação da Odebrecht é um marco importante como fato político divisor de águas pós-constituinte de 88… E revela como a estrutura estatal foi utilizada para legitimarem as outorgas e licenciamento de grandes projetos impactantes nos rios, projetos esses, até agora, construídos através de uma dinâmica obscura que não consegue ser explicitada e captada e desnudada pelas estruturas legais e institucionais de gestão estabelecidas.
A prova disso é a reativa conduta do segmento governo nos colegiados tanto nacional como estaduais para gestão das águas , encontrando todos os artifícios administrativos para esvaziar as demandas das organizações civis nersses espaços e, LEGITIMAR outorgas , instrumentos de planos e licenciamentos no âmbito dos colegiados em que participamos. Nesse contexto , vale lembrar o rolo compressor no CNRH para aprovar os planos de bacias “meia Sola” das Bacias da Margem Direita do Rio Amazonas, Araguaia Tocantins, e os desafios enfrentados pelas organizações civis nos CBHs e Conselhos Estaduais de Recursos Hidricos e versos normativos emanados nesses colegiados que facilitam a logica da gestão a economica dos RIOS.
Aliás, LEMBRAMOS DA ATUAL MOBILIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO CBH RIO PARNAIBA-(PI) por falar em CBH do Rio Parnaíba, Estado cujas instituições estatais na sua genese revela genuinamente o MODELO DE AFIRMAÇÃO DE UMAELITE POLITICA PATRIMONIALISTA pois sabe-se que é através de um “estado patrimonialista e corporativista” que a elite social nordestina dessa bacia,se ergueu, não pela força de uma dinâmica de mercado auto suficiente e sim, a partir da estratégia de sobrevivência das elites econômicas e politicas usando o Estado através de um modelo peculiar da relação do “mercado” com o estado.. Nessa conjuntura e estrutura , é uma temeridade continuar no equívoco de se instituir CBHs federais no país, com um modelo de paridade falido e escamoteador da representatividade da sociedade , tornando esse processo um modelo reprodutor de um verdadeiro processo político democrático inclusivo, que poderia dar um outro perfil a esse CBH compatível com os novos tempos.
Pessoalmente, não vejo independência dessa elite política burocrática que hoje hegemoniza as iniciativas para o CBH Parnaíba , para poderem agir com independência frente as ordens “superiores” e conduzir o CBH para rumos de ser uma instância capaz de tomar decisões a partir da realidade da sociedade local. As tentativas de se construir quantos empreendimentos hidro energéticos na Calha do Rio Parnaiba, ja previstos para nesse Rio foram obstadas em parte, por um vigoroso posicionamento dos movimentos sociais locais.
Tememos que o futuro CBH seja um instrumento para viabilizar esses projetos e essa estratificação injusta com o menor custo social possível, como aconteceu no uso da politica de recursos hidricos pára legitimar as UHEs da margem direita do Rio Amazonas, hoje um mosaico de conflitos entrosados dentro da bacia eivados por uma cachoeira de propinas e corrupção hidratada pelas práticas das empreeiteiras..
Assim, sentimos que o futuro CBH Parnaíba vá por esse caminho e, pela conduta e narrativas de seus entusiastas locais, o colegiado pode não passar de mais uma estrutura burocrática de oportunidades para uma elite politiqueira, classista e tradicionalmente realimentadora de uma estratificação social injusta e destruidora do patrimônio hídrico do povo fundado em paradigmas ultrapassados arrumar mais um grande cabide de auto reprodução e reprodução da prática omissa do ESTADO EM ATENDER todos os cidadãos de maneira republicana.
É possível ainda inovar no CBH Parnaíba?.Claro que sim . Mas as expecativas e interesses da sociedade brasileira estão maculados na atual conjuntura, logo insuficiente para se estabelecer um novo marco e pacto ético na condução da coisa pública no ambirto da politica nacional e estaduais de recursos hídricos. E torna-se difícil saber a partir de qual nó se desata esse embaralhado conjuntral de disfunções que já notamos se reproduzirem em todos os níveis hierárquicos da máquina pública. É uma ingenuidade afirmar que no Nordeste e na Bacia do Rio Parnaiba, as vangaurdas dos estamentos sociais tecnoburocráticos não tonha conhecimento dessa bandalheira que governou a gerstão do Estado Brasileiro nos ultimos 30 anos . Não somos a favor de rupturas, pois não há ninguém no ambito do SINGREH com moral para dar um basta e estabelecer um novo pacto, pois todos estão contaminados. Diante dos fatos, nem o Judiciário está insuspeito.
Por isso, só a radicalização da democracia participativa pode intimidar essa bandalheira que também chega nos terceiros e quarto escalões da governança. Muitas vezes, através do tráfico de influencias e despotismo que fazem do estado e a máquina pública, um antro da leniência com comportamentos vis e reativos negativamente ao ” controle social” dentro dos Colegiados, inclusive os CBHs , bem como reativos a meritocracia. Isso é cada vez mais visível no comportamento do segmento GOVERNO nos colegiados de políticas públicas, inclusive na política de recursos hídricos.
Ninguém consegue esconder ou se esconder do poder da água. Por isso tenho me manifestado publicamente contrário a hegemonia do segmento governo nos CBHs, inclusive advogando a não eleição de membros desses segmentos desses colegiados na presidência dos mesmos nesses entes estatais que são os Comitês de Bacias Hidrográficas. Nessa conjuntura vejo incapacidade política para membros desses segmentos assumirem as presidências de CBH, inclusive o futuro CBH Parnaíba, que pelo andar da carruagem, expressa que vai ser um CBH nitidamente chapa branca.
Não descartamos a alternativa de que a mais recente recepção das estruturas federais a emergência do CBH Parnaíba esteja embutindo o desiderato dos demais rios federais que se aproveitando da insuficiência técnica e numérica da sociedade civil nesses colegiados e o conceito sub entendido de que a POLITICA DE AGUAS TEM SERVIDO PARA DESTRUIR E LEGITIMAR A DESTRUIÇÃO DOS rIOIS E NÃO SUA RESTAURAÇÃO..
Vejamos o que está acontecendo com o Plano de BACIAS da Margem Direita do Rio Amazonas que a mercer de de condutas corporativas e patrimonialistas do segmento publico, subalterno a elites políticas corruptas …tornaram o a Gestão de Recursos Hídricos reativa negativamente aos Gritos das comunidades usuárias de águas tais como os pescadores , ribeirinhos, quilombolas, indígenas , AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E SUAS REPRESENTAÇÕES….,TORNANDO as Bacias dos AFLUENTES da Margem direita do Rio Amazonas imenso depositário dos atuais conflitos de usos de água naquela região.( que o diga Belo Monte e Rio Madeira)
No caso do Rio PArnaiba (PI) nada indica que estamos fazendo mas uma instância burocrática autoritária para manter o status quo da exclusão social e a inclusão economica de uma minoria que sempre se beneficiou atraves do Estado ou da relação desses com o setor privado dos bens ambientais da Bacia compondo o cenário de sua destruição e omissão.
Joao o Clímaco é sociólogo e coordenador nacional do Fonasc.CBH