DN sobre os licenciamentos pelos municípios que os conselheiros das ongs pediram vistas NO COPAM -MG
No contexto marcado em todo o país , pela discussão sobre DESCENTRALIZAÇÃO dos procedimentos licenciatórios para viabilizar os licenciamentos pelos municípios, verifica-se atitudes oportunistas e desvirtuamento da proposta de descentralização dos licenciamentos ambientais em prefeituras nos Estados com pressões POLITIQUEIRAS que apontam para uma crescente flexibilização das condicionantes legais e administrativa,s mostrando o agravamento dos riscos em algumas regiões, para manutenção de eco sistemas quando as prefeituras não tem condições de cumprir condições minimas para poderem exercitarem esse poder de estado.Alguns processos nos estados tem revelado que tais situações onde esse processo de transferência de competencia vira moeda politica barata dando margem a condutas politiqueiras para premiar projetos pessoais e irresponsáveis.
Em Minas erais os conselheiros do FONASC e demais ongs e pediram vistas NO COPAM e precisam preparar seu parecer e enviar 5 dias antes da próxima reunião agendada para o dia 22. Ou seja, o prazo limite de envio por eles é nesta sexta, dia 17. Assim, o parecer de vista precisa ficar pronto nesta quinta (16). Enviem propostas de alterações (acréscimos e retiradas) o mais urgente possível. Para facilitar, ao enviar, indiquem qual o artigo da minita da DN e um resumo da justificativa.
Nossa Conselheira Maria Teresa V. de F. Corujo Conselheira pela Fonasc na CMI e URC Rio das Velhas pede para as entidades parceiros e cidadãos preucupados com essa questão que enviem suas contribuições para fonasc.mg@gmail.com
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