O posicionamento foi reiterado durante reunião da força-tarefa do MPMG constituída para atuação no caso do rompimento da barragem em Mariana realizada na tarde de ontem, 6 de fevereiro. Os promotores de Justiça que integram o grupo salientaram que mitigar o risco é a prioridade e que a empresa causadora do maior desastre socioambiental do país deve dar o exemplo com adoção de tecnologias mais modernas e seguras nas barragens do estado. “Ter mais do mesmo não seria algo positivo. Precisamos avançar”, afirmou, durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz.
Ficou definido ainda que o MPMG solicitará à empresa a prorrogação da auditoria externa que vem verificando o nível de estabilidade na usina de Candonga por, pelo menos, mais um ano.
Atuação conjunta
Como forma de avançar e obter resultados mais rápidos e efetivos com as ações que tramitam tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal e também com os inquéritos que se encontram em andamento, a força-tarefa do MPMG buscará maior alinhamento institucional com outros órgãos, especialmente com o Ministério Público Federal (MPF). “Nossos entendimentos em relação ao caso em questão são muito similares. Precisamos unificar nossas estratégias para alcançarmos melhores resultados”, disse a coordenadora da força-tarefa, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.
Para a promotora de Justiça, também é preciso fortalecer mecanismos de participação popular e a fiscalização do cumprimento do acordo celebrado pelas controladoras da Samarco, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a União. O MPMG pretende acompanhar as câmaras temáticas do Comitê Interfederativo, composto por representantes do Poder Público, que tem a função de fiscalizar os trabalhos da fundação criada pelas empresas para a condução dos programas de reparação e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem. “Precisamos estar atentos aos trabalhos das câmaras para verificar a regularidade dos programas e propor ações mais efetivas”, salientou.
Além disso, novas audiências públicas previstas para os próximos meses deverão colher mais informações sobre os reflexos do desastre ainda observados em cidades atingidas no estado.
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07/02/17