Texto: Assessoria de Comunicação Fonasc
Data: 16/09/2016
A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro e o conselheiro estadual de Recursos Hídricos, Manoel Araújo participaram da 1ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, que aconteceu no município Vargem Grande-MA.
Com uma pauta extensa, o evento foi realizado durante todo o dia e teve início com a apresentação dos encaminhamentos originados no 1ºFórum Estadual sobre criação e Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográfica do Maranhão; e, também, das deliberações do ENCOB.
O ponto de pauta que mais demandou discussões foi sobre o processo de eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do CBH Rio Munim, para o Biênio 2017/2018. Com grande público presente, os membros do Comitê decidiram por deliberar que o CBH do Rio Munim vai pedir ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) pela prorrogação do atual mandato para atender o que preconiza a Resolução CONERH nº 02, parágrafo 9 que diz que as eleições do CBH não podem coincidir com as eleições do poder executivo.
Thereza Christina e Manoel Araújo aproveitaram a ocasião para trazer informações sobre os principais encaminhamentos da gestão dos recursos hídricos no Estado como: revisão da Resolução CONERH nº 02 – que trata da criação de Comitês de Bacias Hidrográficas, e sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-MA).
“Percebemos que o colegiado possui pouca informação e por isso reafirmamos a importância do processo de comunicação e as capacitações tão necessárias para fazermos a gestão dos recursos hídricos com competência e eficácia”, ressalta Thereza.
De acordo com o conselheiro Araújo, a representação da sociedade civil entende que os comitês precisam funcionar sob um novo prisma e que a Secretaria de Meio Ambiente precisa dar mais apoio e se envolver mais com as questões demandadas dos CBHs.
Após as explanações dos conselheiros Thereza e Araújo, o pleno do CBH do Rio Munim aprovou a criação de uma Câmara Técnica para acompanhar e colaborar com o processo do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Foram criadas ainda as Câmaras Técnicas para o processo eleitoral do CBH, e a de Assuntos Institucionais Legais para revisão dos documentos do colegiado, como por exemplo o Regimento Interno.
Ainda foi deliberada sobre a participação do Munim no programa Pró-Comitês da Agência Nacional de Águas (ANA) e aprovação da criação da Associação de CBHs.
Outros debates
Mais uma vez a representação da sociedade civil dentro do CONERH foi até a reunião do CBH do Rio Munim com recursos próprios. O que também corroborou para as críticas construtivas do presidente do Comitê, Borromeu, afirmando que a SEMA precisa dar mais apoio para a estrutura do CBH, se envolvendo mais e construindo canais de interface para difusão das informações.
Ainda na reunião foi apresentada as Perspectivas para o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília DF; o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas 2017/2021 – ANA; a Situação dos Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil com o relatório do Coordenador de Instancias Colegiada do SINGREH, Dr. Nelson Neto de Freitas – ANA.