A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Fonasc, Conselheiros Estaduais de Recursos Hídricos, o secretaria adjunto de licenciamento e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente se reuniram na manhã da última terça-feira (27), para planejar os detalhes da segunda Audiência Pública que vai tratar da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A audiência pública está marcada para o próximo dia 5 de novembro, na cidade de Araioses, distante 306 km de São Luís, na Microregião do Baixo Parnaíba.
Participaram do encontro, a vice coordenadora nacional do Fonasc, Thereza Christina Pereira Castro, a presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Ana do Gás, ainda os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cristovam Filho (PSL) e Paulo Neto (PSDC), além do secretário adjunto de Meio Ambiente, Vitor Belo.
A reunião, que também serviu para avaliar a primeira audiência que foi realizada em Balsas, foi um momento de desabafo do segmento da sociedade civil. De acordo com Thereza Christina, os organizadores da audiência cometeram uma grande gafe ao deixar de convidar uma das entidades sociais de maior expoente no sul do Maranhão, que é a Associação Camponesa (ACA). “A ACA é uma entidade com assento e representação na maior instância de recursos hídricos e não foi convidada a participar dos debates da audiência”, disse.
Outro fator debatido na reunião foi quanto a questão das diárias, cujos representantes da sociedade civil dentro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) viajaram a Balsas sem as diárias e participaram da audiência utilizando recursos próprios. Mais uma vez a secretaria executiva do CONERH cometeu erro grave, causando constrangimento a todos. “Sabemos que problemas existem, mas aqui fazemos a crítica quanto a forma como a Secretaria de Meio Ambiente conduz os problemas que aparecem”, afirmou Thereza.
O evento de Balsas mobilizou todas as esferas de poder público e privado para que prefeitos e representantes da sociedade civil organizada – das cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do Parnaíba – assinassem o termo de subscrição, documento imprescindível para a criação do referido Comitê. As próximas audiências também irão mobilizar todos os segmentos para que uma vez com o Comitê implantado, os 38 municípios maranhenses que são banhados pelo rio Parnaíba, serão beneficiados com execução de ações descentralizadas de interesse comum em relação à utilização da água pelos diversos segmentos da sociedade.