FONASC-MG – REUNIÃO DO CERH-MG IRÁ TRATAR DA CRISE HÍDRICA DE MINAS

Na próxima quinta-feira, dia 12, haverá reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG – para discussão de proposta de deliberação normativa para situações de escassez hídrica. A reunião em caráter extraordinário é em atendimento à solicitação dos membros da sociedade civil organizada que fazem parte do Conselho e será aberta ao público. O encontro será às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte.

O representante do Fonasc no CERH-MG, Gustavo Gazzinelli explica como surgiu a ideia da reunião. “Já tínhamos entrado em contato com o gabinete parlamentar do deputado estadual Sávio Souza Cruz, novo titular do Meio Ambiente, demandando uma reunião com as entidades chamadas “socioambientalistas”, visto que as últimas gestões na Semad priorizaram e só dialogaram de forma sistemática com as entidades coordenadas pela Amda (Associação Mineira de Defesa do Ambiente) que se autointitulam “ambientalistas” puras, mas que são, parte delas, patrocinadas por empresas que promovem a degradação ambiental em MG, sobretudo mineradoras. Fomos orientados a procurar o novo secretário a partir da posse dele no último dia 02 na Semad”, disse.

Segundo Gazzinelli, o objetivo da reunião é tratar da atual crise hídrica e de medidas em que haja maior parceria do governo. A expectativa seria uma reunião conjunta do CERH com o Conselho de Política Ambiental (Copam), para discutir sobre crise. “É importante lembrar que o novo governador tomou posse em janeiro. A crise hídrica adentrou o período das chuvas e não é possível que os conselhos superiores de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente fiquem à margem das decisões”, observou.

Sobre soluções para enfrentar a crise hídrica em curto prazo, Gazzinelli informa que as “mitigações possíveis em plena crise não são muitas, no curto prazo, porém uma delas já está indicada: os consumidores devem economizar”.

Ele continua explicando que “só que é preciso entender como consumidores também os usuários que não se servem diretamente da água tratada e distribuída pelas empresas de saneamento, mas que consomem a água nas fontes, nos mananciais – ou seja, cuja outorga concorre diretamente com a outorga de uso para uma finalidade prioritária: a de uso humano, dessedentação animal ou com função ecológica. Se qualquer destes usos prioritários entra em crise, está ameaçado, outras outorgas devem ser suspensas, ou limitadas quanto ao volume de captação, superficial ou subterrânea. Estas são as mitigações, que devem ser adotadas no curto prazo – se possível, com parâmetros quantitativos em relação ao volume de água dos sistemas e serviços de abastecimento e também com parâmetros e lista de prioridades sobre as outorgas a serem provisoriamente cessadas ou diminuídas”.

Quando se fala em medidas para serem adotadas a médio e longo prazo, Gazzinelli diz que é preciso assumir algumas questões como: não permitir a outorga de uso de água para minerodutos e outras formas de transposição; rever os processos tecnológicos de irrigação e de tratamento e disposição de minérios; em regiões críticas como o Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de MG (que abastece mais de 80% da RMBH), estabelecer territórios não mineráveis nem ocupáveis, para que tenham como função prioritária a preservação e a proteção de mananciais e aquíferos; o Poder Público ter controle direto sobre o volume de água captada por todos os outorgados, sem mediação dos mesmos.

As soluções de longo prazo constariam na diversificação do desenvolvimento do Estado. “Descentralizar o financiamento de projetos e criar meios de transporte e comunicação que favoreçam a desconcentração demográfica em Minas Gerais. As novas rodovias duplicadas têm que vir com planos diretores e zoneamento que impeçam a conurbação e formação de megalópoles e novas metrópoles. Podemos evitar sermos uma São Paulo 2”, disse Gazzinelli.

  Veja minuta da proposta de resolucao do CNRH a ser discutida na Reuni;ao do CERH MG