REUNIÃO INTERCONSELHOS É MARCADA POR APRESENTAÇÕES DE SETORES DA SEMA
Texto: Assessoria de Comunicação do Fonasc.CBH
Data: 16/12/2016
A primeira e última reunião interconselhos deste ano, que junta os colegiados CONERH e CONSEMA, teve sua pauta marcada por uma série de apresentações das superintendências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Infelizmente, a pauta foi elaborada sem que os segmentos que compõem os conselhos fossem consultados.
Itens que fizeram parte da pauta da última reunião interconselhos, realizada em outubro de 2015, e que poderiam ser revistos e retomados nessa reunião de ontem (dia15), como Macrozoneamento Econômico e Ecológico da grande Ilha e os desdobramentos da lei 10.276 que institui o programa de adequação ambiental de propriedade e atividade rural (tema muito polêmico discutido na reunião conjunta do ano passado veja mais), tudo ficou fora da pauta.
Ponto de pauta importante para a continuidade de ambas as políticas como possibilidade de reeleição dos membros para ambos os conselhos também não figurou como assunto a ser debatido na reunião interconselhos. Até mesmo o conselheiro Ronald Chaves tentou incluir na pauta o debate sobre um fórum permanente para discussão conjunta entre os conselhos, mas declinou após intervenção da secretária executiva, Ana Cristina Fontoura que informou que em janeiro haveria uma reunião específica para tratar exclusivamente desta pauta.
Talvez, por não se tratar de uma reunião com pauta densa e com assuntos pertinentes a ambas as políticas, o secretário Marcelo Coelho chegou pontualmente, deu as boas-vindas e saiu para cumprir sua agenda de compromissos. Após sua saída, as Superintendências como de Educação Ambiental, Fiscalização, Economia Verde, Licenças Ambientais, e respectivas supervisões da Secretaria, fizeram um balanço das ações ocorridas em 2015, com dados atualizados até o primeiro semestre deste ano.
A reunião deixou evidente que o foi convocada para ser mais um palanque, do que para prestacao de contas e das atividades da SEMA como se quIZ demonstar,. Isto, porque não pautou-se por uma uma abordagens integrada de politicas publicas desenvolvida por todos os setores da sociedade envolvidos QUE eSTÃO colaborando através da poarticipacao deles nos CONSELHOS, mostrando que estes, na perspectiva do governo de plantão, de nada vale para otimizar o diálogo e ou articulação, troca de experiencia, eficácia, transoparencia e moralidade que deve nortear as acoes dos varios conselhos colegiados de politicas publicas do Estado e suas Câmaras Técnicas.
Sobretudo as INSTANCIAS do CONERH, que , com sua pretensa secretaria executiva indicada , empenha-se para contrinbui para essa situacao de obstruçaõ das possibilidades de todos os Conselhos e seus segmentos no ambiente da governanca, de modo a atuarem para a construção de uma pauta mais eficaz desprovida de utilitarismos narcisisticos eleitoreiros e inuteis para o avanço das políticas de recursos hídricos e de meio ambiente no Estado.A natureza e os bens publicos ambientais não podem ser utilizados como moeda barata para pretessoes incompativeis com o direito constitucional dos cidadaos a acesso a politicas ambeintais eficazes.
Nesse cenário, muitos conselheiros sentiram falta de que o momento deveria discutir temas conjuntos e/ou conflitantes para dar os encaminhamentos necessários. “Fazer um balanço das ações é importante e salutar, mas creio que isso poderia ser feito ao longo do ano, ou seja, todos estes assuntos de hoje poderiam ser diluídos ao longo de 2016, ou ser atendido conforme as demandas apresentadas quer seja no CONERH ou no CONSEMA”, disse Manoel Araújo, do Clube de Mães Santa Luzia, membros do CONERH.
Após a reunião, todos os conselheiros foram convidados a participarem de uma confraternização que ocorreu no estacionamento do prédio principal da SEMA.