FONASC RIO PARANAIBA – FONASC APOIA PROPOSTA DE RESOLUCAO QUE DEFINE USOS PRIORITÁRIOS NA SUB BACIA DO RIO SÃO MARCOS RIO PARANAIBA
.ma plenária marcada por intenso debate dos segmentos que compõe os segmentos econômicos; irrigação e setor elétrico foi aprovada A PROPOSTA de Deliberação “Define prioridade para outorga de direito de uso dos recursos hídricos a montante da UHE Batalha no Rio São Marcos.”
A discussão desse tema expressa como os intereses corporativos estatais frente a disputa pelo uso economico da agua que ora se estabelece no ambiente do SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS que tem apontado situações de desafios para consolidação de identidades e papeis de Comités de Bacias quando estes se arvoram a cumprirem essas atribuições legais adotando normas para consolidação de princípios e diretrizes da politica de recursos hídricos. Com esse resolução expressa-se importante iniciativa que tem sido duramente rejeitada pelo setor governo e setor elétrico quando estes se deparam com um CBH que resolve adotar medidas para evitar conflitos pelo uso das águas. A iniciativa pelo visto era tida como pioneira para consolidação de princípios de autonomia dos CBHs. que poderá servir de exemplo no país e por isso deparam.o-nos com tanta resistência que marcado pelo corporativismo e patrimonialismo estatal….despreza o próprio curral em que estavam a negociar os usos na Baia do S.marcos..e quando viram que o CBH construiu um entendimento não aceito por esses setores dentro do Estado , que de tanta forca politica e econômica que possuem se utilizaram de vários meios e manobras regimentais para invalidar a soberania do CBH imbuído de resolver o problema causado pela cultura de onipotência do setor elétrico e da tecnocracia que quando erram e comete equívocos, todos os demais segmentos tem que pagar a conta.
Para evitar e obstruir esse gesto de soberania do CBH o MME, ANA e setores representativos dos usis de hidro eletricidade tentou aprovar nos dias 08 de Dezembro na plenaria do CNRH proposta de “Deliberação de Moção encaminhada em regime de urgência pelo Ministério das Minas e Energia e ANA que Recomenda aos Comitês de Bacias Hidrográficas que suspendam as atividades relativas à definição, deliberação ou aplicação de priorização para outorga de direitos de uso de recursos hídricos até que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabeleça dtrs do setor elétrico tentaram Diretrizes para o tema, conforme inciso VIII do Art.7º da Lei n.º9.433/97 quanto ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos.O FONASC se posicionou pela rejeicao dessa proposta no CNRH pelo oportunismo inadequado que ela trazia em beneficio do Setor elétrico.
Nao e a primeira vez que o setor elétrico protagoniza tal conduta que tem contribuindo para o surgimento de muitos conflitos de água no país. A Outorga da Usina Hidro \elétrica de Batalha nos anos passados foi feita com erros gritantes em prejuízo dos demais usos de águas e dA BIODIVERSIDADE na Bacia do Rio S MARCOS. Esta, é MARCADA PELA INTENSIFICAÇÃO DOS USOS DE AGRICULTURA IRRIGADA cujo planejamento conflitou com o Planejamento do setor Energético gerando esse conflito de uso que ora desemborcam no CBH. Paranaíba que não abriu mão de cumprir seu papel.
Devido ao ineditismo de tal fato , não foi a toa que todos os tipos de pressões para que o CBH não se posicionasse sobre essa questão cumprindo sua missão, foi a todo tempo enfrentada pelo CBH e o FONASC CUMPRIMENTA tal iniciativa que pode servir de exemplo para que os CBHs sejam de fato instancia de gestão soberana e não, apêndice dos órgãos estaduais gestores e a ANA que os deslegitimam quando emitem Outorgas cheia de erros geradoras de conflitos como foi o caso dessa UHE de Batalha E OUTRAS NO PAÍS.
VEJA OS DEMAIS ASSUNTOS DEBATIDOS E ENCAMINHADOS PELA PLENÁRIA DO CBH PARANAIBA EM 15.12.2016