CÂMARA TÉCNICA DO PLANO (CTPNRH) DEBATE DEMANDAS LEVANTADAS PELO FONASC.CBH

Ontem (18) e hoje (19), os membros da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH) estão reunidos e discutem uma extensa pauta, onde há alguns temas que são demandas apresentadas pelo Fonasc.CBH. Os conselheiros estão reunidos na sala T 13, Ed. Marie Prendi Cruz, SEPN 505, Térreo, Brasília/ DF.

 No primeiro dia da reunião, houve a eleição para presidente da CTPNRH/CNRH leitura da ata da reunião anterior e alguns informes. Houve ainda a apresentação da ANA sobre a situação dos grupos de acompanhamento dos Planos de Recursos Hídricos (Tocantins-Araguaia e Margem Direita do Amazonas).

A discussão sobre o Plano de bacias da Margem Direita do Rio Amazonas( ja aprovado pelo CNRH)  aconteceu coincidentemente no mesmo dia em que o FONASC Apoia importante mobilização dos movimentos sociais na bacia o rio Tapajós e ficou acertado uma OFICINA para discutir-se novos redimensionamentos e modelagem para restauacao GAP- AMAZONAS (Grupo de acompanhamento de plano ) da margem Direita do Rio Amazonas considerando o pleito de diversas organizações civis  e movimentos sociais na Região para que se institua os entes e instrumentos de Gestão da bacia do \rio Tapajós . ( CBH TAPAJOS)

Na próxima reunião da CTPNRH pretende-se aprovar o formato da Oficina sobre o tema para que se defina os próximos passos de restauração do GAP e permita a participação das organizações civis. Foi encaminhado o pleito para que o MPF participe das próximas reuniões da CTPNRH que tratara desse assunto.Na oportunidade o FONASC encaminhou  AOS DOCUMENTOS DA REUNIAO, OS PLEITOS ENCAMINHADOS pelo movimentos sociais   MPF  AO MMA sobre a situação da gestão da bacia do Rio Tapajos –

Além de discutir sobre os Grupos de Acompanhamento dos Planos de Recursos Hídricos, foi colocado em pauta, através do Ofício nº 01 – Fonasc Brasília, a análise da Nota Técnica da ANA sobre a proposta de Resolução que altera a Resolução CNRH nº 152/2013 em relação à constituição de Grupo de Acompanhamento da elaboração do PRH Paraguai.Como resultado haverá da resolução permitindo a  participação da agricultura familiar na nova proposta de resolucao que sera votada na próxima plenária do CNRH em Julho 2016. De acordo com o coordenador nacional do Fonasc, João Clímaco, essa alteração ainda não atende aos anseios da sociedade civil que faz parte do GAP do Plano do Rio Paraguai.

 A reunião da CTPNRH  discutiu sobre o Fórum Dialoga Brasil do PPA 2016-2019  e as agendas a serem monitoradas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos; continuidade da discussão da minuta de Resolução que “estabelece o conteúdo mínimo para o Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil; revoga o artigo 2° e o § 2º do artigo 3° da Resolução CNRH n 58, e dá outras providências”;  e por fim debate ainda sobre a continuidade da avaliação do Volume III do PNRH – CTPNRH/CNRH.


Veja mais documentos da reuniao 

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