Durante o curso da Agência Nacional de Águas em Teresina-PI, ocorreu uma reunião com as entidades que participaram do curso e o clima foi tenso, quando houve trocas de acusações e até ameaças, mas o certo é que a Comissão Interinstitucional do CBH do Rio Parnaíba ainda precisa atender aos requisitos que preconizam a Resolução CNRH nº 05, requisitos estes que ainda estão incompletos.
Saindo da parte teórica e falando da parte prática, a formalização do CBH do Rio Parnaíba ainda precisa aparar arestas e minimizar momentos de conflito que só prejudicam a relação entre o Estado e a Sociedade Civil, principalmente entre o presidente da Comissão Interinstitucional do CBH do Rio Parnaíba, Avelar Amorim e o secretário executivo Fabiano Catão, cujas “farpas” ficaram evidentes nesta reunião, durante a realização do curso.
Membros da sociedade civil viram com bastante preocupação todas as dificuldades enfrentadas pelo presidente da Comissão e do total despreparo de seu secretário executivo. Durante os debates ficou definido uma convocação para reunião no dia 20 de maio na sede do Crea-PI, cuja pauta irá tratar sobre o encerramento dos requisitos da resolução nº 05, das contribuições para a minuta do acordo de cooperação técnica, que deverá ser firmado em atendimento ao previsto na resolução CNRH nº 109, como um dos requisitos para criação do CBH Parnaíba. Ainda haverá na pauta os encaminhamentos e decisões sobre as inconformidades dos trabalhos da secretaria executiva da Comissão, representada pela Codevasf.
Pensando nestas demandas, a subcomissão do Maranhão já marcou reunião para o dia 03 de maio, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/MA) para poder levar contribuições para os trabalhos da Comissão Interinstitucional, cuja reunião será dia 20 de maio.
Outro fator urgente é fazer modificações no regimento interno da Comissão Interinstitucional do CBH do Parnaíba e de regulamentar a própria Comissão e também as subcomissões de apoio do Piauí e Ceará. A sociedade civil ainda está preocupada com a iminente articulação feita pela Codevasf (órgão responsável pela secretaria executiva da Comissão Interinstitucional) para encerrar os trabalhos das subcomissões nos Estados (sendo estas que até o momento deram todo o suporte e ações necessárias para formalização do CBH do Parnaíba).
A Bacia hidrográfica do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste, e estende-se por uma área de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, cuja responsabilidade fica sob a Agência Nacional de Águas. A bacia tem aproximadamente 19,5% de sua área, abrangendo 39 municípios, 11 estão inseridos em sua área de influência.