SÃO LUÍS – A IV Conferência Estadual
do Meio Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. O FONASC. CBH esteve presente e participou ativamente, das discussões. Na ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.
O coordenador e Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, em sua palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Maranhão”, criticou a propagação da idéia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a eliminação dos lixões até 2014. “O aterro sanitário é a última alternativa a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível”, ressaltou.
Eleição
O FONASC. CBH articulou a eleição da professora Gleycianne Maria Lima Mendes do Centro Sócio educacional Coroadinho para delegada e representará a Sociedade Civil do Maranhão na Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília. Gleycianne é parceira do FONASC.CBH.
Propostas
Entre as sugestões apresentadas na IV Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem ou biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar, por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.
Ficou decidida, também, a criação sustentável de pequenos animais; a pescaria tanto para o consumo doméstico quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural; a pesquisa, a extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do turismo ecológico e rural; implementar e fiscalizar a logística reversa, sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas, eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.
Os delegados aprovaram, ainda, durante a IV Coema, a cobrança dos Ministérios Público Federal e Estadual para que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de omissão do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação ao meio ambiente.
Relação dos delegados eleitos
Setor Empresárial
Nome / Entidade
Walber Costa Loubo – J. C. Lobo Papelaria
Walber Sousa da Silva – Risa S/A
Alcionei Carvalho Almeida – Entre Rios Varejista
Daniel Dias de Souza – Quercegen Agronegócios
Paulo Roberto Lima Bandeira – Bandeira Consultoria e Construções LTDA
Antonio Rodrigues da Silva – Faculdade Teológica Maranata
Alberlan Raposo Carneiro – Mega Empreendimentos
Aurin Rezende Ribeiro – Nutrilar Indústria Sabão e Óleo LTDA
Gilson de Holanda Lopes – Herbário Paz e Harmonia
Jacirene França de Souza – Senai
Luzete Souza da Silva – Coquilho do Brasil
Maria Juvelina Bueno Pedrosa – Faculdade do Maranhão (Facam)
Sociedade Civil
Nome / Entidade
Elias Pinheiros dos Santos – Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro
Cláudia Rejane Oliveira Vilar – Sindsep
Esmerilsa Soares dos Santos – Associação dos Moradores
Jordânea Maria Pessoa – Cesc (Uema)
Antônio Costa Vale – Centro de Direitos Humanos
Melquisedeque da Silva Moraes – Auxiliar Ambientalista (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira – Sindicato de Profissionais de Educação
Carmélia Oliveira Torres – Clube de Mães
Roberto Santos Ramos – Universidade Federal do Maranhão
Arllan Silva Matos – Fundação Pró-Natureza
Sílvia Luana Lima Marques – Catequista (Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antônio)
Francisco de Carvalho Souza – Fórum Carajás
Luzilvan Almeida Monteiro – Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”
Francisco Viana Sousa – Associação de Trabalhos Rurais Chapada Limpa II
Gleycianne Maria Lima Mendes – Centro Sócio educacional Coroadinho
Ozelito Possidonio do Amarantes Jr. – Instituto Federal do Maranhão (Ifma)
Walter dos Santos – Comunidade Quilombola
Maria de Jesus Vieira Santos – Comunidade quilombola “Quebradeira”
Aldiny Rocha Ribeiro – Comunidade quilombola
Raimundo Nonato da Silva Krenyê – comunidade indígena
Poder Público
Nome / Municípios
Evandilson da Silva Costa – Caxias