As discussões sobre o lixo e demais resíduos sólidos produzidos nas cidades maranhenses se intensificaram na noite de ontem, com a abertura da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Duas palestras foram as primeiras atividades do evento, realizado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O sistema de coleta realizado pela Prefeitura de São Luís foi alvo de críticas.
O consultor Cláudio Langone, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na conferência de abertura enfatizou a importante relação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que passa por um momento de estruturação, com a gestão de resíduos sólidos.
A construção de aterros faz parte da política do Governo Federal, conforme prevê a legislação nacional sobre resíduos sólidos. Após a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios maranhenses têm até o próximo ano para a construção dessas obras. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o estado não tem nenhum aterro sanitário em toda a sua extensão e os resíduos acabam sendo depositados em lixões.
Gestão – A segunda palestra teve como tema Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais e foi proferida pelo professor Lin Kan, do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Ele comentou a necessidade de serviços alternativos para a coleta de lixo nas cidades e de pessoas que trabalham na área, o que deveria estar de acordo com a gestão política municipal.
Participaram da abertura do evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, além do diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, e outras autoridades.
Segundo o secretário, São Luís, por ser a capital do estado e a referência para todos os demais municípios, já deveria estar dentro do padrão estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente e não estar sujeita a um sistema de coleta precário. “O Aterro da Ribeira não pode nem ser chamado de aterro. É um lixão a céu aberto, que causa vários problemas de ordem ambiental e de saúde, afetando ainda outras áreas, como o transporte aéreo, ao atrair urubus que construíram habitats nas áreas circunvizinhas”, disse ele.
Para Victor Mendes, a realização da conferência estadual resulta da articulação da Sema iniciada no ano passado com a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Segundo ele, a IV Conferência do Meio Ambiente será uma preparação para a conferência nacional, a ser realizada pelo MMA, em outubro. Da reunião, serão eleitos 60 delegados, que vão representar o estado no evento nacional. “Cabe ao Governo do Estado fazer a articulação e tornar ciente a população dos problemas, mas são os gestores municipais que devem executar as políticas para construção de aterros, para efetivação de atividades de coletas alternativas e práticas sustentáveis para a destinação de resíduos sólidos”, disse o secretário Victor Mendes.
A edição deste ano da Conferência de Meio Ambiente, que será encerrada amanhã, tem como eixo central o acúmulo dos resíduos sólidos nas sociedades contemporâneas e ainda temas secundários como produção, consumidor, impactos ambientais, educação ambiental, geração de emprego e renda e outros.
Os mesmos subeixos temáticos foram trabalhados nas 11 Conferências Regionais e 14 Conferências Municipais do Meio Ambiente, realizadas no período de 8 de maio a 5 de julho deste ano. Também serão abordados na IV Coema exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.
A organização confirmou que 1.500 pessoas se inscreveram para participar do evento, entre elas 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no período de maio a julho deste ano. São eles os representantes da sociedade civil organizada perante o poder público e o empresariado maranhense.
Ao todo, a conferência terá 16 palestras e ainda formará grupos de trabalho, rodas de diálogos e exposições. A programação inclui exposição e divulgação de projetos sustentáveis, de ações ecológicas empreendidas por empresários, instituições e organizações não-governamentais. As propostas serão apresentas no Espaço “RE” Pensar. Pesquisadores científicos vão apresentar trabalhos voltados ao tema de resíduos sólidos.
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As Conferências Regionais de Meio Ambiente foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.