PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO NO PIAUÍ
*Avelar Damasceno Amorim
O Piauí tem uma grande oportunidade de dar um salto na qualidade do saneamento básico. O tema ganha, a cada dia, mais destaque pelo impacto na qualidade de vida, na saúde, na educação, no trabalho e no meio ambiente. Por outro lado as oportunidades de aprovação de projetos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com robustos recursos. Também as oportunidades através de planejamento, organização e fortalecimento institucional para aperfeiçoar os instrumentos das ações integradas e descentralizadas do governo estadual com os municípios e osdiversos atores que atuam no saneamento básico na busca da universalização. É o que determina a lei nacional do saneamento básico (lei nº 11.445/2007) e quando outras definições prevêem o plano Estadual e os planos municipais.
O Estado do Piauí tem como metas a regionalização do saneamento básico, a
elaboração do plano estadual e dos planos municipais de gerenciamento integrado do saneamento básico. A premissa fundamental deste pacto Estadual é o envolvimento e a participação dos três níveis de governo – União, Estado e Municípios – a sociedade civil e os usuários dos recursos naturais, isto para o pleno êxito dos planos, onde todos os atores deverão se reconhecer como protagonistas no planejamento e no esforço pela universalização, conforme as metas do plano. O plano Estadual deverá expressar um compromisso social, econômico, cultural e ambiental nas bacias hidrográficas, com metas e objetivos, visando à redução das desigualdades com inclusão social, e a melhoria da qualidade de vida por meio da universalização do saneamento básico. VEJA MAIS