Em reunião marcada por críticas à omissão institucional, conselheiros aprovam visita técnica e destacam urgência de ações para enfrentar insegurança, ocupação irregular e abandono das nascentes na área protegida.
No dia 08 de janeiro, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2025 do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (CONAPI). O encontro aconteceu às 14h00, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), com a participação ativa do Fonasc.CBH (MA), que acompanha as discussões sobre a gestão da unidade.
Com pauta única — o Plano de Ação do Conselho — a reunião foi marcada por falas contundentes dos conselheiros, que destacaram os persistentes e ainda não solucionados problemas enfrentados pela APA: insegurança, ocupação desordenada, descarte irregular de resíduos sólidos e a negligência quanto à preservação das nascentes existentes na área.
As falas convergiram para um diagnóstico preocupante: a omissão dos órgãos competentes em cumprir suas missões institucionais e em apresentar respostas concretas aos desafios enfrentados. Um exemplo desse descaso foi a longa inatividade do próprio Conselho Consultivo, que só teve sua composição renovada pela SEMA no ano passado, após um extenso período sem funcionamento.
O Conselho Consultivo, enquanto instância formal de gestão ambiental, tem papel essencial na construção do plano de manejo — documento técnico que orienta a ocupação e o uso sustentável dos recursos naturais da APA. Além disso, é um espaço estratégico para a construção de ações integradas que contemplem os aspectos sociais, econômicos e culturais da região.
Durante a reunião, foi aprovada por unanimidade a proposta da conselheira Thereza Christina, representante do Fonasc.CBH, de realizar uma visita técnica à área da APA. O objetivo é conhecer de perto a realidade local e, a partir dessa observação, formular um plano de ação mais eficaz. A proposta foi bem recebida por todos os conselheiros presentes.
“De tudo que estamos assistindo enquanto conselheiros do CONAPI, lamentavelmente temos que afirmar que, embora São Luís apresente áreas verdes públicas, são pouquíssimas aquelas que de fato estão organizadas para o usufruto da população. Muitas vezes, esses espaços são percebidos apenas como matagais, perdendo seu valor ambiental e social. Enquanto conselheiros, e no âmbito de nossa competência, o Fonasc.CBH está empreendendo todos os esforços para contribuir com a eficiência e eficácia da gestão da APA do Itapiracó”, concluiu Thereza Christina.
Também foram solicitadas à SEMA informações fundamentais para o trabalho do Conselho, como documentos atua-lizados sobre o estado da arte da APA do Itapiracó, dados do Fundo Estadual de Meio Ambiente e do Fundo Estadual de Unidades de Conservação, além de esclarecimentos sobre as atribuições da própria SEMA e da SEGOV no tocante à gestão da unidade. Outra solicitação foi a realização de análises da qualidade da água das nascentes da APA pelo laboratório da SEMA, assim como o orçamento previsto para as ações voltadas à proteção da área.
A reunião reforçou a importância da retomada do funcionamento do Conselho e da mobilização da sociedade civil para que a APA do Itapiracó seja, de fato, uma área protegida e valorizada como patrimônio ambiental de São Luís. Ademais, ficou estabelecido que a próxima reunião do Conselho ocorrerá na primeira quinzena de março, dando continuidade aos encaminhamentos iniciados.