Encontro enfatizou a necessidade de revisão do Regimento Interno frente aos desafios ambientais atuais.
Na última sexta-feira, dia 04 de junho, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA/MA) realizou sua 48ª Reunião Extraordinária, em formato híbrido. O encontro ocorreu na sala de reunião da EGMA – Escola de Governo do Estado do Maranhão, das 14h30 às 17h00.
A principal pauta da reunião foi a aprovação da nova redação do Regimento Interno da CIEA/MA. Esse documento representa um conjunto de normas definidas pelo plenário da CIEA/MA, destinadas a regular o seu funcionamento. Pode-se caracterizá-lo como uma espécie de “lei interna” da CIEA/MA, visto que delineia minuciosamente o modo como deve operar, em conformidade com as deliberações aprovadas pelo conjunto de seus membros que compõem o plenário.
De acordo com Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH e representante da instituição no plenário da CIEA/MA, o atual Regimento Interno foi aprovado em 2015 e publicado no D.O.E em 2016, o que significa que já se passaram oito anos desde então. Isso ressalta a necessidade premente de revisão e adaptação do documento não apenas ao contexto estadual, mas também nacional e internacional. Essas medidas são essenciais para capacitar a CIEA/MA a cumprir suas competências e atribuições diante da atual crise ambiental global sem precedentes.
Durante a reunião, dois pontos específicos foram amplamente debatidos: a necessidade de estabelecer efetivamente a secretaria executiva, atualmente existente apenas na redação do regimento interno, o que compromete e dificulta a realização da missão da CIEA/MA. Além disso, outro ponto diz respeito às questões relacionadas à sustentabilidade financeira para a implementação do plano de trabalho da CIEA/MA.
Como resultado do encontro, a próxima reunião foi pré-agendada para a semana de 17 a 21 de julho, estando sujeita à disponibilidade do espaço na EGMA. A pauta incluirá temas como os informes sobre a participação da CIEA/MA no evento do Monitora EA, a apresentação do Projeto – SEMA, que visa orientar os municípios na elaboração de seus planos municipais de Educação Ambiental (com a participação e acompanhamento da CIEA/MA), e a necessidade de previsão em Lei de recursos para o desenvolvimento das atividades da comissão.
O Fonasc.CBH ressalta a relevância da CIEA/MA dentro do contexto da Política Estadual de Educação Ambiental e destaca a importância dos temas discutidos durante a 48ª Reunião Extraordinária. A reunião em questão inseriu-se na agenda de compromissos da semana do Meio Ambiente, não como um evento celebrativo, mas como um momento para reafirmar o compromisso de não desistir da luta e colaborar diante dos desafios ambientais em curso, principalmente em um momento marcado pela tragédia que assolou o Brasil no último mês de maio, no Rio Grande do Sul.