Especialistas, autoridades e sociedade civil se reuniram para Seminário Regional de Capacitação na Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, promovido pelo CBH Pindaré.
Seminário Regional de Capacitação do CBH Pindaré reuniu diversas pessoas que compartilharam experiências e insights, a fim de impulsionar a gestão das águas no Maranhão. Foto: Arquivo pessoal/ Alcione dos Santos
Durante os dias 05 e 06 de outubro, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré (CBH Pindaré) realizou o Seminário Regional de Capacitação na cidade de Santa Inês (MA), no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O evento reuniu diversos especialistas e autoridades em suas respectivas áreas, que compartilharam valiosas experiências, enriquecendo os debates propostos e inspirando a implementação de ações que fortalecerão a gestão das águas maranhenses.
Dentre os palestrantes, estava o professor José Vieira, engenheiro agrônomo, coordenador do Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Baixo São Francisco e do Programa de Expedições Científicas do Baixo São Francisco da Ufal. Durante sua apresentação, o professor destacou a Expedição realizada em 2022, que percorreu sete municípios de Alagoas e três de Sergipe, abrangendo toda a região do Baixo São Francisco. Ao todo, foram 35 áreas de pesquisa, com a participação de 27 instituições e um total de 90 pessoas, das quais 68 eram pesquisadores.
Além da participação do professor João Vieira, o seminário contou com a presença de Almacks Luiz Carneiro da Silva, Secretário Geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e Edilena Eh’huc Torino Krikati, Coordenadora Regional da FUNAI no Maranhão e ex-coordenadora da COAPIMA. Ambos trouxeram valiosas discussões a respeito da valorização, possibilidades e limites da participação dos povos originários na gestão das águas, uma vez que eles desempenham um papel crucial na preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos.
O Ministério Público do Maranhão também foi representado no evento pelo procurador Dr. Cláudio Rebêlo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís (MA). O procurador enfatizou o papel fundamental do MP como parceiro da sociedade civil diante dos desafios enfrentados no cotidiano. Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) foi representada por Kiara Mesquita de Azevedo, analista ambiental da SEMA, que apresentou um histórico da implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos no Maranhão.
A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, que também integra o plenário do CBH Pindaré, desempenhou um papel fundamental como debatedora durante o evento. Em sua intervenção, ela trouxe à tona reflexões sobre o papel da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e os desafios enfrentados para criar um ambiente propício à realização dos princípios da participação e descentralização da Política de Recursos Hídricos.
Ademais, ela ressaltou a importância da participação da sociedade civil nos avanços já alcançados até o momento, destacando a necessidade de incluir ativamente os povos originários nas instâncias de gestão e nos colegiados. Ao final de sua fala, sugeriu à plenária a elaboração da “Carta de Santa Inês”, que desempenharia um papel significativo, pois serviria como um registro documentado de todas as discussões realizadas ao longo do evento. Em resumo, a carta funcionaria como um arquivo consultável para referência futura, garantindo a tranquilidade e a certeza de que os assuntos abordados não seriam esquecidos, mas sim encaminhados às partes interessadas conforme apropriado.
Durante o primeiro dia do Seminário de Capacitação, algumas denúncias foram apresentadas, uma delas foi realizada por um membro da Rede Justiça nos Trilhos, uma organização com sede em Açailândia e São Luís, que monitora as violações causadas pela ferrovia Carajás em Buriticupu, onde sete comunidades às margens do Rio Pindaré enfrentam diversos impactos.
Em uma entrevista concedida após a reunião, Marlucia Azevedo, membro ativo da organização, abordou as preocupações relacionadas à construção da segunda linha férrea. Ela destacou que a falta de reflorestamento nas margens do rio agravou o processo de assoreamento, secando alguns lagos que faziam parte do percurso d’água e gerando uma escassez de peixes, essenciais para a sobrevivência dessas comunidades. O barulho e a trepidação dos trens, muitas vezes passando simultaneamente nas duas linhas, danificam casas e escolas, enquanto a ausência de passarelas resultou em acidentes, incluindo a morte de animais como gado e bodes. As comunidades, junto à Organização Justiça nos Trilhos, clamam por medidas da empresa (Vale) para mitigar esses problemas, incluindo melhorias nas escolas, assistência médica, estradas e proteção do Rio Pindaré, crucial para suas atividades de subsistência.
Silvia Krikati também manifestou a sua indignação frente aos acontecimentos que estavam ocorrendo no Rio Pindaré: “Nós estamos fazendo o que podemos para recuperar a nascente para ter água. O povo pergunta por que estou plantando; eu não estou plantando árvore, estou plantando água. E na região sul, estão retirando água do subsolo. Não é pouquinho, não; é para irrigar plantações de soja. Nós vamos embora, mas a nova geração vai passar sede, vai passar necessidade”, afirmou ela.
No segundo dia do evento, os participantes realizaram uma visita técnica ao Rio Pindaré, partindo do cais de Pindaré. Essa visita proporcionou uma compreensão mais profunda da importância regional do Rio Pindaré e seus afluentes, bem como dos impactos ambientais relacionados a ele. Também foram abordados temas relacionados à ecologia de ecossistemas aquáticos, tipos de poluição e indicadores biológicos e físico-químicos da água.
Visita técnica ao Rio Pindaré proporcionou uma experiência única e enriquecedora. Foto: Arquivo pessoal/ Alcione dos Santos
O evento encerrou com um desafio instigante: o CBH Pindaré planejará a realização da Expedição no Rio Pindaré para 2024?