No dia 11 de agosto de 2023, realizou-se a 3ª Assembleia Ordinária do CBH Cuiabá Margem Esquerda. O evento abordou diversos temas, como a apresentação do status do Plano de Bacia, a preparação do Seminário de Integração dos Planos e o informe sobre a expansão da área de abrangência do CBH para toda a UPG-P4.
Na apresentação do Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) da UPG-P4, foram detalhadas a extensão e os capítulos da etapa de diagnóstico do plano, cuja função é fornecer uma visão abrangente da realidade. Este está dividido em seis capítulos, os quais abordam: uma introdução sobre o plano de bacia, o levantamento dos atores sociais ao longo da UPG-P4, a legislação 9.433/97, as políticas nacional e estadual de recursos hídricos. Além disso, o PBH discorre sobre a organização e funcionamento do FEHIDRO-MT, SEMA-MT e CEHIDRO, instituições do setor elétrico, o novo marco legal de saneamento, os planos municipais de saneamento básico e o plano estadual de resíduos sólidos, abrangendo também uma série de estudos relacionados à gestão de recursos hídricos. Prevê-se que o prognóstico, plano de ação e resumo executivo do plano estejam concluídos até o final de 2023, consolidando o PBH da Bacia Hidrográfica do Cuiabá.
Foi comunicada a ampliação da gestão do CBH Cuiabá Margem Esquerda para abranger toda a bacia do Cuiabá, designada como UPG-P4. O requerimento para essa expansão já recebeu aprovação da câmara técnica no CEHIDRO, com um parecer definitivo favorável à ampliação. Diante desse cenário, é previsto que o CBH Cuiabá evolua para um comitê de nível federal.
Ademais, diante da expansão do comitê, torna-se imprescindível a elaboração de um novo regimento interno. Durante a reunião, foi proposta a formação de um grupo de trabalho para essa finalidade. O FONASC.CBH será parte integrante desse GT, juntamente com a SEMA e a Fundação Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – FUFMT.
Por fim, é importante destacar que o CBH Cuiabá está promovendo a iniciativa de realizar um Seminário de Integração dos Planos do estado do Mato Grosso. Essa proposta surge da necessidade de promover o diálogo entre esses documentos, visando uma maior eficácia na política de recursos hídricos do estado.