Nos dias 8 e 9 de março, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), representado pelo coordenador nacional, João Clímaco e por Thereza Christina Castro, vice coordenadora nacional, participou da Reunião do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), que aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), no bairro Jacarecica, em Maceió (AL).
A reunião é promovida pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil (FNCBH), e tem como objetivo discutir os principais desafios e papel dos CBHs nas políticas públicas de proteção das bacias hidrográficas, onde o abastecimento humano precisa ser uma pauta prioritária. Participou também da reunião Francisco das Chagas Sousa (Chaguinha), do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania, e presidente do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Entre os principais temas tratados pelos participantes, estava a apresentação do novo formato do Programa Nacional de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas, PROCOMITÊS, pela Agência Nacional de Águas; um debate sobre a carta assinada por diversas entidades de Recursos Hídricos ao Governo Federal quanto às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no Ministério do Meio Ambiente; a apresentação de experiência exitosa do PROCOMITÊS no Estado do Ceará; e a apresentação do Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP V.
Para Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, a reunião do FNCBH reflete a situação nacional de imensos desafios que os comitês vêm enfrentando, que se agravaram nos últimos quatro anos.
“A reunião é pobre de encaminhamentos. Por exemplo, assuntos que foram colocados como; a necessidade dos Comitês trabalharem questões como outorga e cobrança, foi discutido, mas não há encaminhamento claro. Não houve uma carta, por exemplo, aos Secretários de Meio Ambiente, para se fazer o manejo ideal, não houve”, explica Thereza Christina, que apontou também a questão da revogação do decreto 10.000, questão trazida pelo João Clímaco, durante a reunião.
A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH também pontua que Fórum Maranhense de Comitês de Bacia Hidrográfica precisa ter uma pauta mais propositiva, para que em reuniões como estas, se tivessem mais questões concretas a ser apresentadas. Quanto a reunião do FNCBH, João Clímaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH, também tem uma posição crítica, sobretudo, no que diz respeito da forma como tem sido conduzida as reuniões do FNCBH, sobretudo no que diz respeito a um pedido de seriedade maior frente a conjuntura da gestao das águas, que fuja da inconsistência que tem se apresentado.
Ouça, abaixo, o depoimento de João Clímaco: