FONASC MT CUMPRIMENTA ENTIDADES QUE ENFRENTAM O FLAGELO DA PRESSÃO PARA INUNDAÇÃO DE PCHs NA BACIA DO RIO PARAGUAI E AFLUENTES, EM VIRTUDE DO TERMO DE CONCILIAÇÃO HAVIDO ENTRE A SEMA MT E O MINISTERIO PUBLICO

FONASC MT CUMPRIMENTA ENTIDADES QUE ENFRENTAM O FLAGELO DA PRESSÃO PARA INUNDAÇÃO DE PCHs NA BACIA DO RIO PARAGUAI E AFLUENTES, EM VIRTUDE DO TERMO DE CONCILIAÇÃO HAVIDO ENTRE A SEMA MT E O MINISTERIO PUBLICO QUE SE ENCONTRA NO LINK ABAIXO

https://drive.google.com/file/d/1FI55t8DasQ5lXezr-Dm9Aq4PdWoXm5-Y/view?usp=sharing

Neste Documento aponta-se que foi apensado aos autos da ACP 1010861-87.2021.8.11.0041 movida pelo MPE cntra o GOVERNO DO ESTADO MT, extrato da ata de reunião de conciliação entre o MPE ,A EMPRESA REQUERENTE DE LICENCIAMENTO PARA PCHs e REPRESNTANTES DA SEMA – MT QUE APONTAM E CORROBORAM os FUNDAMENTOS que sustentam decisões contrárias a instalação de PCHs nas regiões classificadas comozona vermelha para implentração de PCHs. veja abaixo

1010861-87.2021.8.11.0041

Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Última distribuição : 29/03/2021 Valor da causa: R$ 500.000.000,00 Assuntos: Flora, Recursos Hídricos Segredo de justiça? NÃO

Justiça gratuita? SIM

Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM