FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DAS PCHs NO RIO CUIABÁ

FONASC-CBH MT PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DAS PCHs NO RIO CUIABÁ

Texto: ASCOM FONASC

Data: 29/06/2021

Foi realizada na tarde da última segunda-feira (28) uma audiência pública para debater os impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. Empresas junto a SEMA-MT têm requerido as lincenças ambientais para a construção de de PCHs de até 30 MegaWhats no Rio Cuiabá no município de Rosário Oeste passando por Acorizal até a Capital. A sessão foi requerida e presidida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) com a participação do deputado Wilson Santos (PSDB), coautor do requerimento da audiência pública.

Durante a audiência diversas entidades entre empreendedores, movimentos sociais, ONGs, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil foram ouvidos e defenderam seus pontos com análises e estudos. Dentre essas entidades, O FONASC-CBH, que solicitou a realização desta audiência junto ao Deputado Lúdio, se fez presente representado por Luciana Ferraz e Débora Calheiros.

Em sua fala Luciana Ferraz criticou a instalação desses empreendimentos que causariam danos as comunidades pesqueiras que dependem dessa atividade para sobrevivência. “A instalação desses empreendimentos evidenciam que vai ter uma problemática da ausência de políticas públicas, créditos, estímulos a pesca artesanal, o empobrecimento dos pescadores nos últimos 20 anos, a pandemia e não temos um termo de referência para a pesca artesanal difusa e de subsistência. Esses empreendimentos afetam os serviços de produção, regulação e suporte cultural que subsidiam a bacia do Rio Cuiabá que dependem dos recursos desse rio.”, explanou.

Já Débora Calheiros mostrou preocupação com os impactos ambientais e sociais de tais empreendimentos e solicitou que os empreendedores mostrassem algum estudo científico que comprovasse algum benefício dessas instalações no Rio Cuiabá. “É temerária a interferência dessa magnitude num rio de importância para a produção pesqueira, onde há a maior desova de peixes e produção pesqueira. Como colocou a Luciana Ferraz, também entra a questão social de dezenas de comunidades que dependem da produção pesqueira. Solicitei que os empreendedores nos mostrem artigos científicos que comprovem que não há impactos sociais e ecológicos nesse tipo de engenharia.”, argumentou.

Veja a audiência pública na íntegra aqui.

 

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