FONASC-CBH DF ENTENDE QUE ONGs E ENTIDADES SE UNAM CONTRA PL DO DESMONTE
Texto: ASCOM FONASC
Data: 17/05/2021
O FONASC-CBH manifesta-se contra o licenciamento ambiental através da Proposta de Lei 9/2021, conhecida como PL do desmonte aprovada na última quinta-feira (13). Tal proposta representa um retrocesso de uma construção de mais de 30 anos, de criação de leis e normas para fazer cumprir o Art.225 da Constituição Federal e fere a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Na Cúpula do Clima realizada em 22 de abril de 2021 o Brasil firmou compromissos climáticos internacionais. A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental anula, na prática, estes compromissos.
O FONASC-CBH considera que a Teia da Carta da Terra e a Carta da Terra Internacional e demais ONGs e Institutos tenham que se unirem em uma grande manifestação contra esta PL ao enviar uma carta aberta para a ONU e outros países, para que se posicionem contra este retrocesso, em defesa do Meio Ambiente do Brasil e do planeta.