FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORDESTE
O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Nordeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 19 e 20/04/2020 de abril de 2021, das 14h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação, anexos.
A oficina reunirá representantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil do(s) Comitê(s) de Bacia(s)Hidrográfica(s) de Rio(s) de Domínio da União e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para contribuições ao conteúdo do Diagnóstico e Prognóstico e identicação de temas relevantes para o Plano de Ações do PNRH 2022-2040.
O MDR pede que as pessoas interessadas confirmem a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/jnIKL
O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.
É portanto uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.
Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Sudeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818 ) .
Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVAS E O FONASC IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH
O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040
Veja os procedimentos e agenda nos dias 19 e 20 para as Oficinas da Região Nordeste
ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH 2022-2040) OFICINA DE TRABALHO DA REGIÃO NORDESTE Data: 19 e 20/04/2021 Tema: Diagnóstico/Prognóstico e Questões Relevantes para o Plano de Ação do PNRH. Objetivo: Reunir contribuições de modo a aprofundar e qualificar o diagnóstico e o prognóstico no âmbito do processo de elaboração do PNRH 2022-2040 e identificar questões relevantes a serem consideradas no Plano de Ação. Participantes: Representantes do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento e Recursos Hídricos da Região Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, envolvendo órgãos gestores de recursos hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselho Nacional e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros atores interessados. Abrangência: Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Modalidade: Online – Plataforma Teams clique Clique aqui para entrar na reunião Programação: Segunda Feira, 19/04/2021 Início Atividade 14h30 Início do Evento e Recepção dos Participantes 14h40 Apresentação 1 – MDR 15h20 Apresentação 2 – ANA 16h00 Abertura Institucional 16h20 Mesa com os Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos 17h50 Informe sobre as atividades em grupos 18h00 Encerramento Elaboração do PNRH 2022-2040: Oficina Regional – Região Nordeste Terça Feira, 20/04/2021 clique aqui para participar Clique aqui para entrar na reunião Manhã – Estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí e Sergipe. Início Atividade 8h30 Debate referente ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito) 10h10 Intervalo 10h20 Rodada para contribuições nos temas dos outros grupos 12h20 Retorno para conhecimento das contribuições ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito) 12h30 Encerramento Tarde – Estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Início Atividade clique Clique aqui para entrar na reunião 14h00 Debate referente ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito) 15h40 Intervalo 15h50 Rodada para contribuições nos temas dos outros grupos 17h50 Retorno para conhecimento das contribuições ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito) 18h00 Encerramento Divisão em Grupos, conforme os seguintes temas:
Tema 1 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; Tema 2 - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; Tema 3 - Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água em Classes segundo os Usos Preponderantes da Água;
Tema 4 - Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos.clique Clique aqui para entrar na reunião
Questões para Debate nos Grupos de Trabalho: Quais os avanços identificados no período do PNRH em vigência (2006-2021)? Quais os principais problemas identificados atualmente quanto ao tema? Que ações devem ser implementadas para aperfeiçoamento do tema no horizonte temporal do plano (2022-2040)?
Veja o cronograma atualizado das oficinas regionais para o processo participativo do PNRH 2022-2040 e o link dos arquivos documentos base acima mencionados :
Confira O NOVO calendário :
Acesse documentos base fundamentos das atividades de renovação do plano .
FORNASC CBH
JOAO CLIMACO S M FILHO
COORDENADOR NACIONAL