FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO SUDESTE
O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas estão convidando Vossa Senhoria para participar da Oficina da Região Sudeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 13 de abril de 2021, das 13h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação, anexos.
A oficina reunirá representantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, do(s) Comitê(s) de Bacia(s)Hidrográfica(s) de Rio(s) de Domínio da União e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para contribuições ao conteúdo do Diagnóstico e Prognóstico e identicação de temas relevantes para o Plano de Ações do PNRH 2022-2040.
O MDR pede que as pessoas interessadas confirmem a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/jnIKL
O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.
É portanto uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.
Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Sudeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em https://fonasc-cbh.org.br/?p=23818 ) .
Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVAS E O FONASC IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH
O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040
Veja o cronograma atualizado das oficinas regionais para o processo participativo do PNRH 2022-2040 e o link dos arquivos documentos base acima mencionados :
Confira O NOVO calendário :
Acesse documentos base fundamentos das atividades de renovação do plano .
FORNASC CBH
JOAO CLIMACO S M FILHO
COORDENADOR NACIONAL
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