FONASC-CBH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO ESTADUAL DE RECUSOS HÍDRICOS DO MARANHÃO
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) realizou na quinta-feira passada (03) a última audiência pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos. A ideia é aprofundar as discussões sobre as políticas de águas no território maranhense. A audiência aconteceu pela manhã no prédio da FIEMA-MA com participação também por videoconferência e transmissão ao vivo pelo canal da SEMA no YouTube devido a pandemia do coronavírus.
O Plano tem como objetivo implementar programas e alternativas de estudos, projetos e obras para aproveitamento de recursos hídricos para o desenvolvimento do estado do Maranhão. As audiências foram realizadas em 12 cidades do Estado e contemplam as 7 Bacias Hidrográficas estaduais – Turiaçu, Maracaçumé, Munim, Preguiças, Periá, Itapecuru e Mearim – e as 3 federais – Parnaíba, Tocantins e Gurupi – além dos dois sistemas hidrográficos – o litoral ocidental e o sistema das ilhas maranhenses.
O FONASC-CBH representado pelo coordenador nacional João Clímaco e a vice coordenadora Thereza Christina, estiveram presentes de forma remota na audiência, além da professora Ediléia Pereira (UFMA) e fizeram questionamentos acerca da audiência. Dentre os questionamentos pode-se destacar:
– A apresentação do formato institucional desconsidera o princípio da descentralização na gestão hídrica como controle social. Na proposta do modelo do institucional não se considera o papel do CERH-MA e suas instâncias nessas estruturas propostas;
– Não foi falado sobre a gestão do fundo de recursos hídricos e sua subalternização ao CERH-MA;
– Como foram colocados os cenários futuros de demanda e compatíveis com proposta de cenários futuros?;
– CRN no cenário institucional: como se compatibilizar a com os instrumentos da política de segurança de barragem? Foram colocadas todas as barragens do Estado?.
Em uma avaliação da Audiência foi constatado que não foram discutidos os programas de gestão hídrica para a Ilha do Maranhão e para as Ilhas costeiras que tem grandes particularidades em relação às áreas do continente maranhense.
Como sugestão foi proposto fazer uma reunião no Google Meet, pela facilidade de acesso, e elaboração de propostas para enviar a SEMA.