Durante este ano de 2020 o FONASC-CBH tem atuado fortemente na defesa das águas e dos rios do Brasil mesmo no momento de pandemia. As videoconferências realizadas abordaram diversas pautas relacionadas aos recursos hídricos em que o FONASC-CBH se fez presente.
Reuniões da CEPESCA
No dia 28 de maio ocorreu a reunião do CEPESCA que definiu o período de defesa da piracema 2020/2021. Representado pela doutora Luciana Duarte, a reunião teve a apresentação da Sistematização dos Dados do Monitoramento Reprodutivo dos Peixes em Mato Grosso, pela conselheira profª Drª Lúcia Aparecida de Fátima Mateus (UFMT). A pauta trouxe também a apresentação das “Ações realizadas pela Associação do Segmento da Pesca do Estado de MT”, referentes ao próximo Período de Defesa da Piracema, houve discussões e contribuições do Conselho Pleno referentes a definição da data, o objetivo da discussão é o de assegurar a reprodução dos peixes, garantindo o estoque pesqueiro para esta e para as futuras gerações. Participaram desta reunião membros conselheiros representantes do CEPESCA, UNEMAT, UFMT, CONSEMA, ASSEMBLÉIA, SEMA, Secretária de Cultura e demais instituições.
No dia 02 de setembro, a reunião teve como pauta: a apresentação dos resultados finais referentes aos estudos de avaliação dos efeitos na implantação de empreendimentos hidrelétricos na região hidrográfica do Paraguai e para suporte a elaboração do plano de recursos hídricos da região hidrográfica do Paraguai, projeto de pesquisa realizado pela Embrapa Pantanal acompanhado pela Débora Calheiros representante do Fórum Nacional na Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH), e instituições parceiras para a Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Eliseu Alves (FEA). O FONASC-CBH participou da Reunião representado por Luciana Ferraz, com o objetivo de subsidiar o plano de recursos hídricos da região hidrográfica do Paraguai.
GAP Paraguai
Em agosto o FONASC-CBH foi responsável pelo acompanhamento e avaliação do PRH Paraguai e do GAP Paraguai, onde se debateu a nova composição do GAP Paraguai. Nesta nova composição do GAP, o Titular representante da Sociedade Civil FONASC-CBH apresentou Rafael Bento, representante de Povos e Comunidades Tradicionais da RH Paraguai, membro do Quilombo Vão Grande, em Barra do Bugres – MT, para exercer a vaga de suplente do FONASC na nova formação do GT GAP Paraguai.
85ª e 86ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO)
No dia 09 de julho ocorreu a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO). Dentre as pautas da reunião, estiveram as metas dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso. Foi apresentada a certificação de alcance das metas via Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Pró Comitês) e aprovação das novas metas. Estiveram Participando da reunião os conselheiros representantes no Órgão do CEHIDRO, FONASC-CBH, APROFIR, OAB, FIEMT, COOPEMAT, UNEMAT, SIDENERGIA entre outros.
Já na quinta-feira (10) de setembro ocorreu a 86° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO). O Ministério Público em sua Notificação Recomendatória solicitou que suspendesse as outorgas para águas subterrâneas até que fossem feitas e apresentados estudos relacionados. Após uma eleição entre os membros representantes presentes ficou acordado que não acatariam o pedido do Ministério Público, representado pela promotora Ana Luiza Perteline,
O FONASC através de suas conselheiras-representantes Lediane Oliveira e Luciana Ferraz, votaram a favor, concordando plenamente com o Ministério Publico por entender a realidade e necessidade dessa solicitação, e discordaram dos demais conselheiros que votaram contra essa suspensão temporária.