FONASC.CBH ENTREGA PARECER DE VISTA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA CONCEDIDA A EMPRENSA ANGLO AMERCICAN
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 02/10/2019
O Fonasc.CBH encaminhou, dentro dos prazos regimentais, o parecer do pedido de vistas à secretaria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio sobre a retificação da portaria de outorga nº 581/2010, concedida à empresa Anglo American, através do Processo Administrativo 9150/2018.
A finalidade principal requer sobre Disposição de rejeitos, regulação de vazões, captação para consumo industrial, aspersão de vias e recirculação de água, no município de Conceição do Mato Dentro.
O pedido de vista do Fonasc.CBH foi solicitado na última reunião do dia 11 de setembro de 2019. Além do parecer foi feita uma juntada dos seguintes documentos:
Anexo I – Laudo Tecnico de Mortandade de Peixes -001/2017 – codigo : 003 PAS-28082014
Anexo II- Laudo Tecnico de Mortandade de Peixes -002/2017 – codigo : 003 PAS-26102015
Anexo III- BO NºM 2782-2017-0100091
Veja abaixo o parecer e os anexos
Outorga Passa Sete revisão final out 2019
Laudo Mortandade 2014 001 2017
laudo tecnico mortandade peixe barragem anglo 022017
REDS Mortandade Peixes 29ago2017 caminhão pipa