Riscos
Segundo a ONU Meio Ambiente, os rejeitos do setor de mineração podem conter substâncias nocivas para o ser humano e para a natureza, incluindo metais pesados e radioativos, minerais sulfurados e reagentes como o cianeto. Esses compostos poluem o solo e fontes vitais de água.
Embora não exista um inventário de todas as barragens de rejeitos no mundo, o levantamento da agência das Nações Unidas, elaborado em parceria com a Fundação GRID Arendal, estimava em 2017 que existiam pelo menos 3,5 mil sistemas de armazenamento desse tipo. Segundo a pesquisa, embora o número de problemas nas operações das barragens tenha tido queda nos últimos anos, incidentes mais sérios aumentaram.
De 2007 a 2017, pelo menos dez episódios graves foram registrados em barragens. Para cada ocorrência, foi calculada uma média de 20 mortes e de vazamento de, ao menos, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos. Resíduos se deslocaram por 20 quilômetros ou mais em alguns dos casos analisados.
“Está claro que, na maior parte das falhas documentadas (com exceção das rupturas induzidas por terremotos), houve com antecedência amplos sinais de alerta. A tragédia é que os sinais ou foram ignorados ou não foram reconhecidos por serviços de gerenciamento subfinanciados”, conclui o relatório.
A publicação da ONU Meio Ambiente aponta que variações e fenômenos extremos do clima também são um desafio para a manutenção da segurança das barragens. Chuvas pesadas foram citadas como fator que contribuiu para 25% dos rompimentos de barragens em nível global. No contexto europeu, essa proporção chegou a 35%.
No Brasil, Minas Gerais é o estado com o maior número de barragens e tem praticamente todas as suas bacias hidrográficas sob o risco de rompimento de uma delas. Em 2017, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) identificou nada menos que 698 barragens cadastradas em 109 municípios do Estado. Deste total, 22 estruturas corriam risco de rompimento ou não puderam ter sua estabilidade garantida pela Feam devido à falta de dados e documentos técnicos por parte das empresas.
- Para acessar a íntegra da publicação da ONU sobre segurança de barragens de rejeito, clique aqui (em inglês)
- Para acessar a análise resumida do Lei.A sobre o projeto de lei 3676, clique aqui: http://leia.org.br/monitorar/8/lei_3676/
- Para conferir a íntegra da matéria já feita pelo Lei.A sobre as divergências envolvendo o uso de tecnologias alternativas aos barramentos em Minas, clique aqui.
- Para ler a nota técnica na qual o Ministério Público de Minas Gerais destaca as principais divergências entre os projetos de lei 3676 e 3695, de iniciativa popular, clique aqui: goo.gl/c1UadB
- Para acessar os pareceres das comissões da Assembleia que já avaliaram o projeto, clique aqui: https://goo.gl/JrDDKs.
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- Para ler todos os conteúdos que o Lei.A já publicou sobre o assunto, acesse nosso blog e clique na aba “Barragens de Rejeito”. O endereço é blog.leia.org.br.
*Com informações da ONU Meio Ambiente |