FONASC.CBH APRESENTA PROPOSTA PARA O RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 20/11/2017
O Fonasc.CBH concluiu documento que apresenta uma proposta para o Relatório Nacional de Segurança de Barragens (RSB), organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O RSB é ferramenta essencial para o acompanhamento dessa política pública.
Dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos foi criado um Grupo de Trabalho (GT) especial para apreciação do RSB e recolher eventuais colaborações para o Relatório Nacional sobre Segurança de Barragens.
Uma das principais ideias do Fonasc.CBH, em sua colaboração com o RSB é de que o CNRH deva inserir, na apreciação do relatório pelo plenário, a recomendação de veto à construção de novas barragens de rejeitos pelo método de alteamento a montante – a maior parte dos desastres ocorrem com barragens baseadas nesse tipo de estrutura.
De acordo com o documento, em alguns países, elas já estão proibidas, a exemplo do Chile. E a legislação em MG passou a vetar a implantação desse tipo de barramento/alteamento, embora o governo tenha feito vista grossa para as barragens em fase de licenciamento.
Veja abaixo o teor completo da proposta
CONSIDERACOES FONASC.CBH – RSB 2016 – ANA
Sintese Relatório ANA – seguranca Barragens 2016_Fonasc_out2017_gazzinelli
Anexo V integrado – RSB 2016-ANA – anexo parecer FONASC-CBH – out2017