FONASC PANTANAL MOÇÃO É APROVADA SOB PROTESTO
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 23/10/2017
Na reunião plenária do CEPESCA, realizada na última quarta-feira, 19, os membros do colegiado acharam por bem manter a Moção (elaborada pelo Fonasc.CBH, cujo texto foi modificado) da forma como foi publicada, mantendo a inclusão do termo “… ou sob alerta…” uma vez que, entre prós e contras, seria melhor, pois ainda que, embora perdendo força na recomendação de solicitação de suspensão dos licenciamentos de hidrelétricas e da hidrovia Paraguai-Paraná no Tramo Norte da Bacia do Alto Paraguai, a Moção ainda é um posicionamento importante do Conselho.
O detalhe mais importante, para dirimir as dúvidas sobre a alteração do texto, tornou-se um agravante, pois durante a reunião não foi apresentada a cópia da gravação da reunião solicitada anteriormente pelo fato de que tal gravação é inexistente, segundos os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso.
O pleno, todavia, aprovou a Ata da reunião de abril passado, em que se decidiu sobre o teor da Moção, somente no 19 de outubro (durante a reunião plenária do CEPESCA), ou seja, tendo-se passado vários meses. Na ata é declarado que o termo “sob alerta” foi sugerido pelo Sr. André Baby e que sua inclusão teria sido debatida e aprovada pelo pleno.
“Entretanto, uma vez que não temos a gravação da reunião em questão não tivemos como confirmar”, diz a conselheira Débora Calheiros, representante do Fonasc.CBH, dentro do Conselho. Ela explica ainda que não teve acesso à versão final da moção antes de sua publicação.
“Estamos dando um retorno aos nossos parceiros sobre o resultado de nosso legítimo questionamento, um direito e um dever como representante dos pescadores da Bacia do Alto Paraguai, e como autora da versão original da Moção, em relação a inclusão deste termo que questionamos justamente por não condizer plenamente com o objetivo real da proposta por nós apresentada”, finalizou Débora.