FONASC.CBH É ELEITO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/08/2017
O Fonasc.MA foi eleito como membro titular da representação da sociedade civil organizada para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), durante a III Assembleia de Eleição do Conselho, realizada nesta quinta-feira, dia 10, no auditório da Fiema. Das 18 entidades da sociedade civil, previamente habilitadas para a eleição, apenas 14 entidades fizeram seu credenciamento para concorrer a eleição. Ainda houve eleição também para os representantes do setor empresarial para o CONSEMA, onde foram eleitos, por consenso, entre as entidades. Foram habilitadas 30 entidades e apenas 27 se credenciaram para as eleições.
Na parte da manhã ocorreu o credenciamento das entidade da sociedade civil e do setor empresarial, seguida da leitura do regulamento da Assembleia e a mesa redonda falando da importância de cooperação entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o CONSEMA. A mesa foi comanda pelos secretários adjuntos da SEMA, Diego Matos, Liene Pereira e Talissa Moraes.
Na parte da tarde, sociedade civil e setor empresarial se dividiram por segmento e em locais separados para proceder a eleição. Cada entidade teve um pequeno tempo para se apresentar e pedir votos. Após esse momento, foi realizada o procedimento de votação entre as entidades que poderia ser consensual ou por votação em cédula.
Constrangimentos – De acordo com Thereza Christina Pereira Castro, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, a entidade que ele representa passou por um forte constrangimento durante a plenária, tudo por conta de um erro de interpretação feito pela SEMA, por duas razões completamente descabidas. A primeira alegação foi de que o Fonasc.CBH havia se credenciado para eleição fora do prazo. Thereza Christina rebateu, confirmando que o credenciamento do Fonasc foi feito às 11h14 da manhã desta quinta-feira, 10, sendo que conforme regulamento aprovado pela plenária, o credenciamento aconteceria até às 12h.
A segunda alegação é que o Fonasc.CBH só podia ser representando pelo seu coordenador, senhor João Clímaco Soares de Mendonça Filho. Entretanto, Thereza Christina mais uma vez rebateu o equívoco da SEMA, informando que estatutariamente o Fonasc.CBH é representado legalmente por João Clímaco, e que entretanto, ele pode dar procuração para ser representado em quaisquer instâncias. Além disso, Thereza Christina, que além de ser a vice-coordenadora da entidade, ainda estava de posse de uma procuração de cartório, para credenciar o Fonasc.CBH para eleição do Consema.
“É lamentável assistir erros como estes por parte da SEMA, principalmente vindo de alguém que apesar de não ter se apresentado, ouviu-se falar de tratar-se de alguém com conhecimento do direito. Talvez,por trás das alegações houvesse uma intenção de nos excluir a força do processo”, disse.
Desfeito o equívoco, Thereza Christina acrescentou que o diálogo proposto de cooperação entre SEMA e CONSEMA, durante a Assembleia, é muito bonito, mas que na prática as coisas mudam completamente de figura, como por exemplo, o esvaziamento do Conselho e falta de articulação necessária para conduzir de forma competente e coerente a gestão de meio ambiente no Estado.
Eleitos – Do segmento da sociedade civil organizada as entidades que foram eleitas como membros titulares, além do Fonasc.CBH, foram: Assosciação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA); Associação da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo Riachuelo e Adjacências; Associação Solidariedade Libertadora Área de Codó; Associação Vencer Juntos em Economia Solidária (AVESOL); Grupo de Tambor de Crioula Unidos de São Benedito do Taim; Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
As entidades suplentes foram: Associação de Pescadore e Agricultores Canto dos Lençóis; Instituto Ecos de Gaia; Instituto Educacional e Social Shalom; Instituto Maranhense Educandário Betesda; Instituto Nacional dos Colonos (INCOLONOS) e Instituto Nossa Senhora Aparecida.
Deverá ser aberto um novo edital para preenchimento de duas vagas de suplentes, pois o Conselho precisa de 8 membros titulares e 8 membros suplentes.
