FONASC.CBH APOIOU SERVIDORES DO IEMA
Texto: Ascom Fonasc.CBH com divulgação
Data: 10/04/2017
O Fonasc.CBH deu apoio ao movimento promovido pelos servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, que pedia a retirada do Projeto de Lei que tratava da extinção desta Autarquia. O governo do Espírito Santo, diante das inúmeras manifestações, resolveu suspender o Projeto de Lei e se comprometeu a promover ações de melhoria para o IEMA.
Veja abaixo a íntegra da carta de agradecimento dos servidores do IEMA pelo apoio às suas manifestações.
AOS APOIADORES, NOSSOS AGRADECIMENTOS!
INFORME DOS SERVIDORES DO IEMA QUANTO AO COMPROMISSO DO GOVERNO DO ES DE SUSPENSÃO DO PROJETO DE EXTINÇÃO DA AUTARQUIA E AÇÕES PARA MELHORIAS NO ÓRGÃO
Vimos muito respeitosamente, os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, informar que o governo do Estado do Espírito Santo manifestou oficialmente a SUSPENSÃO do Projeto de Lei que tratava da extinção da autarquia e comprometeu-se a promover ações de melhoria do funcionamento do órgão, através de documento oficial assinado em reunião realizada em 04 de abril de 2017, com a presença da Comissão de servidores e Sindipúblicos, no Palácio Anchieta. Outros compromissos também foram estabelecidos, incluindo a garantia da participação efetiva de servidores indicados pela categoria nos projetos de melhorias no IEMA, a posse do Conselho de Administração do órgão e a apresentação do Plano de Ação do acordo de cooperação técnica com o ES em Ação.
Toda a argumentação apresentada pelos servidores contribuiu fortemente para que o governo reavaliasse sua posição, onde expusemos que a participação e a descentralização da governança ambiental são premissas primordiais e que o projeto traria consequências negativas, seja pela forma como foi construído, sem participação, seja pelo que preconizava em termos de centralização das decisões, o que culminaria em gargalos e na perda de independência técnica e jurídica na execução das políticas ambientais no estado.
Alcançamos essa importante vitória através de toda a luta e ações do movimento dos servidores em prol da manutenção da autarquia, com apoio dos senhores: associações, sindicatos, órgãos, conselhos, professores e outros entes públicos, interessados no fortalecimento das instituições no intuito de melhor servir à sociedade. De certo o apoio de todas essas entidades foi crucial para o melhor deslinde dessa jornada de mais de um mês de sensibilização. Continuaremos trabalhando no acompanhamento do cumprimento dos compromissos firmados e contamos com auxílio das instituições que nos apoiaram para continuar na luta pelo fortalecimento da autarquia.
MUITO OBRIGADO!
—