O FONASC ENTENDE QUE A PERMANÊNCIA DO ATUAL MODELO DE EXPLORAÇÃO MINERARIA NO PAÍS EM ESPECIAL EM MINAS GERAIS DEVE SER DENUNCIADO PELA SUA INSUSTENTABILIDADE E ESTRATÉGIA POLÍTICA DE EXCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS POPULAÇÕES , SOBRETUDO AS AFETADAS POR ESSE MODELO MARCADO PELA PREPOTÊNCIA POLÍTICA E CONTROLE PELA INICIATIVA PRIVADA, EM CONLUIO COM OS GOVERNOS LOCAIS , DO PATRIMONIO HÍDRICO NACIONAL E MINEIRO AFETANDO NOSSA SOBERANIA E DESTRUINDO OS BENS AMBIENTAIS PUBLICOS EM BENEFICIO DE POUCOS E EM PREJUÍZO DE MUITOS …INCLUSIVE A BIODIVERSIDADE DENTRE ELA, AS ÁGUAS E MANANCIAIS ESTRATÉGICOS DA POPULAÇÃO.
FONASC MG – COPAM – BARRAGEM EM CONGONHAS MG – FONASC PEDE VISTAS NA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS – CMI CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS – COPAM / MG E DILIGENCIAS PARA ATENDER PRINCIPIO DE PREUCAÇÃO.
PA COPAM nº 00103/1981/084/2014 - DNPM 416/2012 - Classe: 6 Processo Administrativo para exame da Licença de Operação (LO) Congonhas Minérios S/A Município: Congonhas Parecer Único nº 108/2016 (Protocolo 1378953/2016) PARECER
1. Introdução Este parecer sobre vista foi elaborado a partir do Parecer Único nº 108/2016 ,
da consulta ao Processo Administrativo nº 00103/1981/084/2014 e do apoio da sociedade civil. 2. Da estabilidade da barragem
O PU destaca a falta de ART acompanhando as declarações de estabilidade e assinaturas nestas,
inclusive colocando como condicionante essa apresentação com prazo de 15 dias após a obtenção da LO,
para apresentação das ART´s e respectivas assinaturas nos referidos documentos. Considerando que um
documento dessa envergadura não tem validade sem a ART, não há como
veja o relatorio elaborado pela representação do fonasc NO COPAM