Após mais de um ano , as instancias do CNRH não deram o devido encaminhamento para discussão e provimento da proposta do FONASC para atuação do CNRH frente ao problema do crime ambiental do Rio Doce.A prosposta do FONASC TEM SIDO OBSCURECIDA POR uma prática de postergar encaminhamentos através de procedimento de criar eventos e mais eventos dentro das plenárias , onde se informa acoes fundada em outras políticas públicas mais não, na aplicação dos instrumentos da POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS.Após mais de um ano desse crime ou tragédia , como querem alguns, ningem foi responsabilizado e as demais instancias do SINGREH se mostram tímida e não transparente quanto ao uso de suas competências legais para alteração para melhoria das condições hídricas do Rio Doce em termos de qualidade e quantidADE
Aguardamos que com o novo NINISTRO JOSE SARNEY FILHO essa escamoteação que encombre soluções de um dos maiores desastres ou crime ambiental em um Rio federal do Brasil seja levado de maneira correta.
JOAO CLIMACO
CONS CNRH
VEJA OS DOCUMENTOS ANEXOS ENCAMINHADOS ABAIXO
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BELO HORIZONTE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
A Suas Senhorias,
Dr. José Sarney Filho
DD. Ministro de Estado de Meio Ambiente
Dr. JAIR VIEIRA TANNUS JUNIOR
DD Secretario Nacional de Recursos Hídricos
Brasília- DF
Após mais de um ano , as instancias do CNRH não deram o devido encaminhamento para discussão e provimento da proposta do FONASC para atuação do CNRH frente ao problema do crime ambiental do Rio Doce.A rposposta do FONASC TEM SIDO OBSCURECIDA POR uma prática de postergar encaminhamentos através de procedimento de criar eventos e mais eventos dentro das plenárias , onde se informa acoes fundafa em outras polúticas públicas mais não na POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OF BH – 0001-06022017 – ASSUNTO- RE – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE RESOLUCAO que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento das Ações Mitigatórias e Compensatórias de Politicas Publicas para Restauração e Revitalização integrada dos Corpos D’água da Bacia do Rio Doce, seus objetivos e composição.
Prezado Senhor,
Nos termos do Artigo 10 do Regimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estamos novamente encaminhando a V.Sa., para deliberação nesse Egrégio Colegiado, –PROPOSTA DE RESOLUCAO que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento das Ações Mitigatórias e Compensatórias de Politicas Publicas para Restauração e Revitalização integrada dos Corpos D’água da Bacia do Rio Doce, seus objetivos e composição, que já foi encaminhada a SRHU desde o final do ano de 2015 e não atendida.
Tal iniciativa vem ao encontro da necessidade desse Egrégio Conselho adotar providencias concretas no âmbito de sua competência para que a gestão daquela Bacia seja readequada aos parâmetros da legislação da gestão das águas daquela Bacia , fato que até agora entendemos não estar sendo cumprido.
Mais grave ainda é que após mais de um ano , esta Secretaria de Recursos Hídricos do MMA tem eximido de dar o correto encaminhamento as propostas encaminhada por esse conseloheiro nos termos regimentais, reduzindo a participação na solução desse problema a um elenco de apresentações de agentes públicos sem encaminhamentos, que por sua vez não acatam as sugestões e propostas de nossa representação nas plenárias desse colegiado.O CNRH não é cartório de legitimação de iniciativas de outros entes do Estado e sim, instância legal que deve adotar seu protagonismo e apoio a solução da questão do Rio Doce a partir dos instrumentos legais de que dispõe.
Assim, pedimos a V.Sa dar cumprimento a nossa solicitação conforme correspondência já encaminhada nos termos regimentais, atendendo encaminhamentos sobre o mérito da mesma, com respectivo parecer negando provimento ou acatando e que seja discutidas as propostas por nossa representação encaminhadas.Entendemos que após mais de um ano da tragédia as soluções no âmbito da política de recursos hídricos deixam muito a desejar merecendo portanto uma condução mais responsável, conseqüente e soberana por parte do CNRH-MMA .
Conselheiro João Clímaco Soares de Mendonça Filho
Representante Suplente representante da ONG ACA – Associação Camponesa no CNRH.
Membro da Coordenação do FONASC-CBH Fórum Nacional da Sociedade Civil nos CBHs.
fonasccbh@yahoo.com.br –www.fonasc-cbh.org.br
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