O Fonasc.CBH protocolou nesta semana ofício junto à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram-CM) requerendo a realização de audiências públicas sobre o licenciamento de uma nova barragem de rejeitos da Samarco, em Ouro Preto-MG.
Já existe um processo administrativo nº 15476/2016/001/2016 da Samarco, em Ouro Preto, que deu entrada no dia 18/5/2016 e cujo edital comunicando a apresentação do EIA/RIMA já foi publicado no DOMG em 28/6, o que significa que o prazo final para solicitação de AP é 12/8.
A representação do Fonasc.CBH em MG pesquisou mais informações sobre o licenciamento da nova barragem e descobriu que prefeito de Ouro Preto deu uma declaração de Conformidade ad referendum (do Codema).
Outros detalhes que estão no EIA/RIMA, e que levam o Fonasc.CBH a tomar providências, estão:
1. Mesmo que digam que será usada uma cava está previsto um alteamento.
2. Farão uso de muita água (levarão o rejeito via dutos)
3. Superdimensionam o que já fizeram em relação aos impactos do rompimento da barragem do Fundão.
O ofício solicita audiência públicas também para às comunidades em Mariana.
Veja o teor do oficio
Oficio Fonasc solicitando AP_9ago2016