O Fonasc.CBH e demais entidades da sociedade civil comemoram a aprovação e o encaminhamento da Moção 01/2016, da Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), aprovada na reunião no último dia 25.
O representante do Fonasc.CBH durante a reunião, Gustavo Tostes, conseguiu expor bem os argumentos que davam respaldo para a proposta de moção – que foi aprovada – mesmo após a grande discussão sobre barragens de rejeito apresentada pela FEAM. “Isso gerou muita discussão entre os conselheiros dadas as inconsistências nas respostas às nossas perguntas que buscavam conhecer melhor aspectos como segurança, auditorias, fiscalização, alternativas e conclusões da força-tarefa, entre outros pontos”, explicou Maria Teresa Corujo, representante da Pró-Città.
Apresentada a moção e após correções na redação do texto, a mesma foi colocada em votação, sendo que 6 conselheiros votaram a favor (Dr. Gustavo Tostes (Fonasc), Dr. Mauro Ellovitch (MPMG), Eduardo Nascimento (Fetaemg), Maria Teresa Corujo (Pró-Città), Luiz Carlos Silva Machado (OAB/MG) e Marco Túlio Simões IBAMA; dois votos contrários (os conselheiros representantes do Sindiextra e da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas) e o conselheiro representante da FAEMG se absteve.
“Considero uma grande e merecida vitória da coerência e dos conselheiros que aprovaram a referida moção ao tratar a questão das barragens de rejeitos em Minas Gerais, ainda mais diante das “tímidas” propostas do Governo e da Assembleia Legislativa ao lidar com a gravidade do rompimento da barragem do Fundão, no dia 5/11/2015.É fundamental visibilizar esta Moção, visto que a CNR é uma instância do COPAM com papel de propor diretrizes e políticas ambientais”, finalizou Maria Teresa.