Membros da subcomissão maranhense para criação do CBH Parnaíba estiveram reunidos na tarde de ontem, dia 03, para tratar do andamento dos trabalhos para formatação do CBH e o nivelamento de informações sobre o andamento das atividades para celebração do pacto interfederativo previsto na Resolução CNRH nº 109, como um dos requisitos para criação do Comitê de Bacia.
Participaram da reunião as seguintes entidades: Fonasc.CBH, Clube de Mães Santa Luzia, Ainor, Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba, Sagrima, SEMA-MA, Codevasf, Crea-MA e Caema. Todos os membros tomaram conhecimento da retomada dos trabalhos no ano passado, graças ao atendimento da Assembleia Legislativa em participar da reunião conjunta entre as Câmaras Técnicas de Criação de Comitês (CTCCBH) e a de Assuntos Institucionais Legais (CTIL) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). Essa demanda foi uma solicitação da sociedade civil com assento no CONERH.
Os membros da subcomissão colocaram que os pontos de pautas para a reunião da Comissão Interinstitucional Geral, marcada para o dia 18 deste mês, deve contemplar a normatização de um GT para concluir os requisitos das Resoluções CNRH nº 05 e 109, aprovação da ata da reunião anterior e a possibilidade de mudanças na coordenação e na secretaria executiva da Comissão Interinstitucional.
Esse último ponto de pauta é bastante delicado, mas é necessário que haja um fim para os atritos públicos gerados entre o coordenador da Comissão, Avelar Amorim e o secretário executivo, Fabiano Catão. “Está havendo um desgaste desnecessário”, afirmou o presidente da subcomissão maranhense, Francisco das Chagas.
O Fonasc.CBH, através da conselheira Thereza Christina, se manifestou no sentido de cobrar providências urgentes, inclusive do ministro da Integração, para reparar a falta de decoro do representante da Codevasf, Fabiano Catão, dentro da Comissão Interinstitucional.
Para a subcomissão maranhense há um entendimento que o processo de criação do CBH Parnaíba precisa continuar e que as mudanças tanto na coordenação, como na secretaria executiva podem dar um novo gás para os trabalhos e, assim, evitar mais desgastes e atritos.
Na reunião também foi deliberada a titularidade dos membros da subcomissão, sendo que a ACA e o CREA assumem titularidade e o Clube de Mãe Santa Luzia entra como entidade suplente.