A reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), marcada para ontem, dia 15, não foi realizada por falta de quórum, mas seguiu em um encontro informal para apenas definir alguns detalhes sobre a Audiência Pública para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que acontece no dia 22 deste mês em Balsas.
De acordo com o vice-presidente do Conselho, Victor Belo o secretário de meio ambiente, Marcelo Coelho determinou que para o evento seria disponibilizada duas vagas para cada um dos Comitês (Munim e Mearim) e quatro vagas para o CONERH, independentemente se a vaga a ser ofertada seja para um dos conselheiros dos comitês que fazem parte do conselho.
A conselheira Thereza Christina questionou a determinação do presidente do conselho sobre quais seriam os critérios para compor as quatro vagas de representantes do CONERH, nas audiências públicas para criação do CBH do Parnaíba. “Essas vagas devem ser para sociedade civil e os representantes do comitê aqui dentro fazem parte do segmento do setor público. O comitê já segue representando e contemplado para as audiências”, disse.
Ainda de acordo com a conselheira, os Comitês do Mearim e do Munim foram criados de forma equivocada e por lei estadual, bem diferente dos demais comitês no Brasil, que foram criados por decretos do executivo, conforme preconiza a lei 2334/2001. “Mais importante para as discussões em Balsas seriam os comitês de afluentes do Parnaíba no Maranhão participarem, mas como não há, quais as contribuições que os Comitês existentes aqui podem trazer para os debates do Parnaíba”, pergunta.
Essa determinação, sem critérios, acabou por causar mal estar durante a reunião informal. E conforme ajuste dos presentes, seria melhor contemplar os conselheiros que fazem parte da Câmara Técnica de Criação dos Comitês. Foram eleitos para participar das Audiências os conselheiros Manoel Araújo, Anacleide Andrade, Thereza Christina e Wilton Lopes.