A coordenação do Fonasc vai participar nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, da Oficina sobre Estratégias para o Enquadramento de Corpos d’Água: Aspectos Técnicos e Institucionais. O evento é promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH/CNRH).
A oficina é voltada para membros dos órgãos gestores de recursos hídricos, comitês de bacia interestaduais e agências de bacia que atuam em bacias ou regiões hidrográficas onde estão sendo elaborados ou atualizados os planos de recursos hídricos, além de membros do CNRH e servidores da ANA.
A oficina deverá subsidiar a formatação de uma estratégia para superação das dificuldades técnicas e institucionais identificadas nos processos de elaboração, discussão e encaminhamento das propostas de enquadramento de corpos d’água, avaliando a necessidade de aperfeiçoamento da legislação vigente e os procedimentos para que o enquadramento seja aprovado e implementado.
Confira a PROGRAMAÇÃO
Dia 09 de Setembro
14h – 14h30 Mesa de abertura ANA e CTPNRH
14h30 – 15h Desafios do enquadramento e objetivos da Oficina Célio Bartole Pereira Coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA
15h – 16h – Aspectos institucionais e legais do enquadramento Maria Luiza Machado Granziera Consultora jurídica nas áreas de direito ambiental, recursos hídricos e saneamento
16h – 16h15 Intervalo para o café
16h15 – 17h15 Aspectos técnicos e metodológicos das propostas de enquadramento Monica Ferreira do Amaral Porto Secretária Adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricoos do Estado de São Paulo
17h15 – 18h30 – Debates e discussões com os palestrantes
Dia 10 de Setembro
8h30 – 8h45 Abertura e orientações para as discussões em grupos
8h45 – 10h15 Mesa redonda com apresentação de estudos de caso sobre enquadramento
10h15 – 10h30 Divisão de grupos (Grupo 1: Aspectos institucionais e legais; Grupo 2: Aspectos técnicos e metodológicos)
10h30 – 10h45 Intervalo para o café
10h45 – 12h30 Discussão nos grupos
12h30 – 14h00 Intervalo para o almoço (será servido almoço no local)
14h00 – 15h30 Discussão nos grupos
15h30 – 15h45 Intervalo para o café
15h45 – 17h45 Apresentação dos grupos e encaminhamentos