FONASC DISCUTE RELATÓRIO DA OCDE
A coordenação do Fonasc foi convidada a participar do lançamento do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, realizado na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, no dia 2 de setembro de 2015. Na ocasião o Fonasc será representado pelo coordenador nacional, João Climaco.
O relatório é o resultado de um diálogo sobre politicas públicas com múltiplos atores que envolveu a OCDE, a ANA e mais de 100 partes interessadas de ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, bem como o setor privado e a sociedade civil. O trabalho também envolveu peritos e decisores que compartilharam as melhores práticas de experiências internacionais em Portugal, Austrália, África do Sul, o Canadá e a União Europeia.
O processo incluiu ampla consulta durante quatro missões da delegação da OCDE para construir consenso sobre o plano de avaliação e ação, que sugere metas a curto, médio e longo prazos para se preparar a governança da água do Brasil para os desafios futuros. O relatório resultante vem num momento muito oportuno e estabelece recomendações concretas para reforçar a coordenação entre os diferentes níveis da bacia hidrográfica, estadual e federal para a gestão integrada dos recursos hídricos e para a transição para regimes mais robustos de alocação de água.
O FONASC tem se posicionado e dando subsídios para as consultas e analises da OCDE sempre alertando que numa abordagem politica da conjuntura do SINGREH nao deve prescindir da constatação de que não tem aparecido nesse cenário nenhum ator politico com capacidade politica de fazer valer os fundamentos e pressupostos necessários para eficacia da governança das águas no Brasil. veja as matérias anteriores \
http://www.oecd-ilibrary.org/governance/water-resources-governance-in-brazil_9789264238121-en
2 comments on “CNRH – LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DA OCDE APONTA SITUAÇÃO DA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PAIS”