FONASC.CBH -CNRH -PARTICIPA DA REUNIÃO DA CTPNRH- CAMARA TECNICA DE PLANO DE RECURSOS HIDRICOS
Foi imenso o esforços do FONASC para que CTPNRH se atenha em demandas reais que são levantadas por nosso segmento e constantemente enfrentam resistências para sua efetivação nas discussões sobre a REVISÃO DO PNRH.. Um dos desafios constantemente enfrentados diz respeito a efetivacao de variáveis socio econômicas mais condizentes com a realidade sobretudo no que diz respeito a limites e possibilidades do atual modelo de gestao e demais variáveis socio politicas.
O coordenador nacional do Fonasc, João Clímaco participou nos dias 27 e 28 da Reunião desta CTPNRH do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A 87ª Reunião foi a partir das 9h, na sala T-13, térreo do Ed. Marie Prendi Cruz, localizado no SEPN 505 – Lote 2, em Brasília-DF.
Na pauta da reunião foi a aprovação da Ata da 86ª Reunião; continuação da discussão de proposta de itemização para o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil; avaliação e proposta de revisão do Volume 2 do PNRH – Águas para o Futuro: Cenários para 2020; apresentação de proposta de consulta pública e respectivo cronograma para a segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, pela SRHU; discussão sobre proposta de consulta pública e respectivo cronograma para a segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH; e, por fim, a apresentação do Plano Nacional de Segurança Hídrica, pela ANA.
A posição do FONASC entretanto tem sido esforçar-se para que os encaminhamentos,resultados e leitura dos trabalhos possam afirmar um principio de realidade dos RECURSOS HÍDRICOS no país, considerando OS FATOS REAIS que caraterizam a ATUAL situação da gestão as águas e assim resgatar novos marcos conceituais e teóricos para possibilitar a tomada de decisões e um protagonismo do CNRH CUMPRINDO SEU PAPEL LEGAL, mas infelizmente todo o esforço da SRHU foca-se na construção de uma peca tecnocrática para LEGITIMAR A ESTRUTURA DO ESTADO E SUA BUROCRACIA sobretudo a hegemonia da ANA e a impotência do CNRH sobre a realidade.
NO ESCOPO DA REVISÃO DO PLANO prever-se a abordagem sobre 4 documentos que norteiam o planejamento da gestão dos recursos hídricos no pais, que são desde de 2006 formado pelos seguintes eixo- PANORAMA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL – DIRETRIZES – CONJUNTURA – AGUAS PARA O FUTURO cenários 2020 – PROGRAMA NACIONAIS E METAS
Nesta Reunião da CTPNRH – também se discutiu a PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA CTPNRH QUE Estabelece o conteúdo mínimo para o Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil que ~e editado pela ANA todos os anos. Nesse item prever-se a partir da atuação do FONASC e alguns membros novatos nessa CT, a incorporação de novos temas e eixos que priorize aspectos da governança seus limites e possibilidades.Em que pese a resistência dos tradicionais membros dessa CT em avançar em marcos teóricos e operacionais que realmente possibilitem um cenário real para tomada de decisão na gestão dos recursos hídricos
1 comment on “FONASC.CBH -CNRH -PARTICIPA DA REUNIÃO DA CTPNRH- CAMARA TECNICA DE PLANO DE RECURSOS HIDRICOS”