FONASC CNRH – POSICIONA-SE FRENTE A RELATÓRIO DA OCDE SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAL CONJUNTURA E ESTRUTURA DA POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS
^NÃO EXISTE HOJE NA ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA DAS ÁGUAS, ATOR INDIVIDUAL OU COLETIVO QUE SE IMPUNHA COM LEGITIMIDADE PARA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE RECOLOQUE A POLITICA DAS ÁGUAS EM SINTONIA COM SEUS PRINCÍPIOS LEGAIS E EFICIÊNCIA EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO.^
A situação com o tempo gerou um ambiente onde todos se colocam no espaço politico para garantir e se proteger de algo que pode lhe afetar posições e não , a construção de uma agenda por ativa para fortalecimento da política de recursos hídricos….
No dia 9 de março de 2015, das 14h às 18h, com a participação da equipe da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico –-, aconteceu no Hotel Cullinan Hplus, localizado no Setor Hoteleiro Norte (SHN), Quadra 4, Bloco E, Asa Norte, em Brasília. A participação do FONASC se deu a convite dessa organizaçao para os membros do Conselheiros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para essa segunda reunião específica, vinculada ao Projeto Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança da Água, contratado pela Agência Nacional de Águas – ANA com o Programa de Governança da Água da OCDE.
As atividades desenvolvidas pela OCDE – no âmbito do contrato entre a ANA e essa organização, e que foram objeto de discussão com os conselheiros do CNRH, em uma primeira reuniao em 14 de outubro de 2014, quando foram apresentados os resultados obtidos até aquele momento , foram colhidas sugestões e recomendações dos presentes que agora voltam consubstanciadas nesse novo relatorio. Na oportunidade o FONASC manifestou suas preocupares
A reunião desse mês buscou proporcionar aos participantes a oportunidade de compartilhar novamente suas opiniões sobre a avaliação da OCDE, conhecer a experiência internacional na resolução de problemas semelhantes e discutir as diretrizes para construção de um Plano de Ação para apoiar a implementação de recomendações. O relatório que está sendo produzido pela OCDE foi encaminhado preliminarmente aos Conselheiros para uma nova rodada de discussões onde chamou atenção do FONASC a corroboração de nossos constantes posicionamentos quanto a situação de fragilidade politica que veio a afetar todo o sistema de gestão , sua legitimidade, suas instancias e seu aparato legal com baixos resultados de eficácia para a população brasileira.
Dentre as conclusões preliminares apontadas no relatório que veio corroborar nossos constantes diagnósticos para subsidiar uma GOVERNANÇA DA ÁGUA mais consequente assinalamos as seguintes observações no documento da OCDE..
# Passos à frente para fortalecer a governança da água
O Brasil tem todos os ingredientes para um sistema de governança da água à prova de futuro. O país tem um enorme potencial em termos de inovação e pessoal qualificado, uma grande e rica experiência, e uma boa massa crítica para seguir em frente. Este relatório sugere as seguintes áreas para fortalecer a integração da gestão dos recursos hídricos entre as entidades federais e estaduais, e dentro desses níveis de governo, e superar as lacunas de governança em diversos níveis:
1- Aumentar a visibilidade do setor de recursos hídricos na agenda política nacional como uma prioridade estratégica, com benefícios econômicos, sociais e ambientais mais amplos;
2- Promover o poder, a influência e a eficácia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para orientar as decisões estratégicas no mais alto nível. Esta recomendação aplica-se também aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;
3 – Fortalecer e reformular as instituições de bacias para tornar o engajamento dos agentes envolvidos mais eficaz e orientado para resultados;
4= Incentivar a coerência e a consistência da política, especialmente mediante uma maior coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Integração Nacional, e seus equivalentes em nível estadual;
5-Fortalecer a capacidade técnica e financeira das instituições estaduais, por meio de mecanismos de delegação de poder, como o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, e aumentar a implementação da cobrança pelo uso da água como instrumento de política, sempre que relevante e necessária;
6- Fomentar uma cultura de continuidade nas políticas públicas estaduais com uma visão de longo prazo apoiada politicamente, um recrutamento mais qualificado dos profissionais que trabalham com recursos hídricos, bem como mandatos baseados em estratégias consensuais de médio e longo prazos; e
7- Aperfeiçoar a troca de experiências, comunicação e o ‘aprender fazendo’ em todos os níveis, para extrair lições de histórias de sucesso e desafios comuns.
Nesse documento, elaborado pela OCDE, apresenta essa avaliação, seguida de diretrizes e recomendações e propostas para o aprimoramento da governança multinível dos recursos hídricos, entre os níveis estadual e federal, e o fortalecimento dos mecanismos de alocação de água no país. O relatório é composto de um sumário executivo inicial, que permite uma visão geral de suas etapas, seguido de capítulos que aprofundam o tema. O Capítulo 4, final, apresenta uma proposta de Plano de Ação, que constitui o objeto dessa rodada de discussões.veja o RELATORIO na integra
CONCLUSÕES – DA POSIÇÃO DO FONASC EM RELAÇÃO AO DOCUMENTO E A CONJUNTURA .
O estudo elaborado pela OCDE está tecnicamente bem embasado pelo esforço de se fazer um diagnostico bastante amplo abordando aspectos políticos do SINGREH e nesse sentido originou ^uma bela roupa bem elaborada tecnicamente para mostrar os problemas reais vivenciados e sentidos a partir de vários olhares dos diversos segmentos envolvidos na gestão dos recursos hídricos do país^.
Porem esses olhares não tem conseguido fundamentar elementos fundadores de um pacto social e politico pelas águas em função de um problema HISTORICAMENTE recorrentes denunciado pelo Fonasc que foi a postura PERMANENTEMENTE NAO ESTRATEGICA E OMISSA dos governos em todos os níveis em relação ã água , assaltado por interesses corporativos que sempre lucraram com nossa falsa abundancia de recursos hídricos, e quer tem historica dificuldade para aceitarem OS PRINCÍPIOS DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS levando-os a constantemente criarem um mundo de falseamento das suas possibilidades e escamoteando suas fragilidades políticas com intensivo esforço de esvaziamento das demandas e estrategias das representações sociais nos colegiados de gestão nos estados e em nível nacional.
A proposta embutida no I relatório que transforma os colegiados em instancias consultivas foi rejeitada pela representação do FONASC que viu nela ausência de melhor compreensão da realidade brasileira pelos consultores da OCDE .A questão da representatividade afeta de maneira acentuada a capacidade desses colegiados assaltados por um organograma que permite um arranjo e acomodação de grupos de interesses focados na sua ineficiência.
Sobre esse item O FONASC se posiciona pela diminuição do segmento setor publico fortalecendo a representatividade hegemônica dos setores economico e da sociedade civil e movimentos sociais em maioria e no comando nesses colegiados. Reforçar o papel dos CBHs como ente de estado e instituir mecanismos que assim seja visto no SINGREH e no Estado. Não permitir a dupla representação de agentes públicos enquanto representantes da soc civil e governo.
Na fala do FONASC nesse seminário , AFIRMAMOS que NÃO EXISTE HOJE NA ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA DAS ÃGUAS , ATOR INDIVIDUAL OU COLETIVO QUE SE IMPUNHA COM LEGITIMIDADE PARA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE ATINJAM SOLUÇÕES PARA OS PONTOS ACIMA LEVANTADOS E RECOLOQUE A POLITICA DAS ÁGUAS EM SINTONIA COM SEUS PRINCÍPIOS LEGAIS E EFICIÊNCIA EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO.
Um outro fato que se abstrai desse processo ~e que a ANA -AGENCIA NACIONAL DE AGUAS se coloca como ator importante extremamente impactada na sua operacionalidade por esse cenário politicamente ADVERSO, se mobilizando para achar caminhos e afirmar-se nessa conjuntura ( o QUE DEVERIA SER PAPEL DO CNRH) mas também deixando-nos duvidas quanto a sua real intenção nesse processo jã que suas ultimas gestões nesse cenário também contribuíram para o esvaziamento da política instrumentos e instancias da gestão dos recursos hídricos.
A situação com o tempo gerou um ambiente onde todos se colocam no espaço politico para garantir e se proteger de algo que pode lhe afetar posições e não , a construção de uma agenda por ativa para fortalecimento da política de recursos hídricos….
CONSELHEIRO JOAO CLIMACO
REP DAS ORG CIVIS NO CNRH
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