ÁGUA: ANTIGA CRISE ANUNCIADA E ESTELIONATO ELEITORAL NO RJ E SP
Sérgio Ricardo Lima
24 de janeiro às 05:28
Durante os últimos desgovernos do estado do Rio de Janeiro, por
diversas vezes os movimentos sociais e pesquisadores alertaram
inclusive através da imprensa (infelizmente, sem serem ouvidos pelos
sucessivos governos) sobre a grave vulnerabilidade hídrica da Região
Metropolitana e da maioria dos municípios fluminenses. Essa situação
vinha se acentuando e se agravando a olhos nus, ano a ano, e de
governo em governo, em função da equivocada prioridade dada a um
modelo de desenvolvimento que tem privilegiado apenas os intere$$es do
Capital: com isso, foram concedidas ao arrepio das leis um grande
número de licenças de Outorgas de captação de água sem sequer se levar
em conta a prévia análise dos impactos sinérgicos e combinados dos
empreendimentos sobre os mananciais e a capacidade de suporte das
bacias hidrográficas que, como tem sido visto agora diariamente na
mídia, encontram-se em sua maioria extremamente impactadas, poluídas.
Para expandir de forma acelerada este padrão de desenvolvimento
predatório e poluidor se privilegiou a disponibilização prioritária
das águas para o uso industrial para com isso atender a enorme demanda
hídrica (e energética) dos mega-empreendimentos industriais e
imobiliários, muitos dos quais beneficiados por meio dos tenebrosos
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS “FAST FOOD”, apesar do elevado potencial
poluidor e do risco ambiental que apresentam.
Por outro lado, faltou aos sucessivos governos interesse real em
promoverem um processo de diálogo democrático com a população e as
instituições científicas que, certamente, indicariam um conjunto de
soluções sustentáveis e com custos viáveis, tais como: a recuperação
integrada das bacias hidrográficas, a despoluição dos rios (saneamento
ambiental), o reflorestamento das matas ciliares etc. Infelizmente, as
propostas alternativas apresentadas pela sociedade civil e setores
acadêmicos foram literalmente jogadas na lata do lixo pelos
governantes. Os Comitês de Bacia Hidrográfica foram esvaziados de
Participação Popular; e, até mesmo a presença dos mov. sociais,
pescadores artesanais e agricultores familiares nas reuniões destes
órgãos colegiados, passaram a ser vista e tratada de forma
autoritária, deseducada, e como um incômodo (houve situações
vexatórias em que inclusive até a Polícia Militar foi chamada para
expulsar os mov. sociais e a população da sede de órgãos públicos,
sendo as comunidades impactadas tratadas como indesejados apesar de
estarem ali buscando de forma pacífica defender seus Direitos, além
dos territórios e ecossistemas ameaçados!). Os licenciamentos “FAST
FOOD” desmoralizaram o papel institucional dos Órgãos Ambientais
transformados em balcão de negócios; servidores públicos concursados
sofreram assédio moral no trabalho para liberarem (aprovarem) às
pressas pareceres técnicos e licenças que beneficiavam poluidores; as
Audiências Públicas viraram uma fraude e foram manipuladas para
atender ao intere$$e econômico dos grandes poluidores; em diversos
casos houve coação, intimidação e ameaças à vida de ecologistas,
trabalhadores, moradores e pesquisadores que contestavam (ou se
opunham) a estes licenciamentos obscuros. A “política ambiental”
adotada transformou a natureza em mercadoria; o resultado é que
incentivos e isenções fiscais bilionárias foram dadas para atrair
corporações campeãs de poluição, inclusive transnacionais.
Por isso tudo, não é de espantar que a atual crise hídrica, associada
à crise energética, já esteja provocando crescentes prejuízos
econômicos afetando muitos municípios, empresas e o parque industrial
o que poderá levar ao aumento do desemprego e a perdas expressivas
(estimada em milhões ou até mesmo milhões de reais ao ano). Já são
visíveis os prejuízos na qualidade de vida de milhões de pessoas em
todo o país, em especial as famílias mais pobres que com a atual
escassez de água e energia ficam mais vulneráveis e expostas à
poluição e aos problemas sanitários; todos sabemos que nas sociedades
capitalistas são os mais pobres e os trabalhadores(as) os primeiros a
serem atingidos e os que, no final, pagam a conta (cara).
Portanto, trata-se de uma crise anunciada há anos, que na prática
constitui um símbolo ao fracasso do atual modelo de desenvolvimento,
e, entrará para a História como a consagração da incompetência e
leniência dos atuais governantes.
Durante a última campanha eleitoral, os governadores reeleitos Pezão
(RJ) e Alckmin (SP) mentiram descaradamente à população, ao ocultarem
os riscos de racionamento no sistema de abastecimento público das
maiores metrópoles do país, e desta forma ludibriaram os eleitores ao
minimizarem de forma irresponsável – inclusive no horário eleitoral
“gratuito” – os riscos da crise hídrica presente, e com isso deixaram
de adotar a tempo medidas preventivas e emergenciais até que se
consumasse o verdadeiro Estelionato Eleitoral das suas reeleições.
Andre Correa , ex e atual Secretário Estadual do Ambiente, anunciou
nos últimos dias medidas paliativas e insuficientes, diga-se de
passagem bastante limitadas, para enfrentar o colapso hídrico
fluminense, uma vez a maioria da população e do parque industrial é
dependente quase exclusivo do rio Paraíba do Sul.
Apesar de estar óbvio para tod@s que, no mínimo, esses mesmos
(des)governos se mostraram bastante descuidados com o interesse
público, a pergunta que fica – até o momento sem resposta – é quando
passarão a ouvir as vozes das ruas e as comunidades impactadas?!
http://www1.folha.uol.com.br/especial/2014/crise-da-agua/
Crise da Água – 2014 – Especial – Cotidiano – Folha de S.Paulo
Crise da Água – 2014 – Especial – Cotidiano – Folha de S.Paulo
www1.folha.uol.com.br
